Advogadas contestam PSDB goiano por suposta fraude de cota feminina
Caso seja confirmado, partido não teria cumprido os 30% de candidaturas de mulheres
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) é alvo de uma ação na Justiça que contesta o não cumprimento da cota de 30% de candidaturas femininas durante as eleições de outubro de 2022. A contestação é feita pelas advogadas Amanda Souto Baliza e Talita Silvério Hayasaki.
A ação tem como alvo a candidatura de Júnior Pinheiro, declaradamente gay, mas que se identificou como mulher para concorrer a deputado estadual. No entanto, segundo contestam as advogadas, o candidato não se identifica como mulher no dia-a-dia.
Caso seja confirmado, o partido não cumpriu a cota de 30% de candidaturas femininas, o que poderia levar a cassação dos mandatos de Gustavo Sebba e Dr. José Machado, eleitos neste pleito.
A advogada Amanda Souto Baliza explica que, embora Júnior Pinheiro se autodeclare como do gênero feminino junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não há indícios de que seja assim na vida diária. “Nas redes sociais ele sempre se tratou como um homem. No próprio jingle de campanha fala que é um homem trabalhador e honesto. Isso seria bastante ofensivo para uma pessoa trans”, diz.
A advogada, que é uma mulher trans, avalia que se alguém fizesse uma música dizendo o mesmo para ela, seria bastante ofensivo. Ela também elenca outros indícios de que houve a fraude.
“A autodeclaração de gênero foi feita como feminino. Só que em sites que divulgam candidaturas LGBTQIA+, ele se declara como homem branco bissexual. Então temos declarações divergentes. Além disso, ele deu entrevistas ao site Metropoles na semana passada e disse que o partido fez a declaração sem o consentimento dele”, pontua.
Segundo as advogadas esses pontos são indícios de que houve fraude e apontam que uma pessoa que se autodeclara do gênero feminino deve também ter uma perfomatividade feminina. “Se não tem, deve ser considerada na chapa masculina e se isso acontece o partido não atinge a cota de 30%”, diz.
Nas redes sociais, Júnior Pinheiro publicou um vídeo em que diz que se considera mulher desde criança. “Por mais que eu me sinta mulher, tenho respeito familiar e religioso. Minha família tem muitos homofóbicos. Eu não sou de postar esses vídeos [vestido de mulher]. Mas passarei a postar. Eu quero é respeito e sempre me senti assim”, explica.
O Mais Goiás tenta contato com o PSDB. O espaço está aberto para manifestação.