Advogados de supostas vítimas do prefeito de Luziânia dizem que momento é de reflexão

Após o afastamento do prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin (PSD), na última sexta-feira (21), os advogados de “inúmeras mulheres que afirmam terem sido vítimas de crimes contra a dignidade sexual ao longo da última década”, emitiram uma nota à imprensa. No texto, assinado por Humberto Kremer Neto e Carla Moreira Oliveira, a dupla diz que “este momento não é motivo de comemoração em Luziânia, mas de reflexão”.

A nota não traz o nome do prefeito Cristóvão Tormin, mas Humberto Kremer, que falou ao Mais Goiás, confirmou que “as inúmeras vítimas” dizem respeito ao gestor afastado. “Foi uma questão técnica”, diz sobre o formato de texto, “mas posso confirmar”.

Segundo ele, a expectativa, neste momento, é de que os fatos levados pelas vítimas sejam apurados. “A questão de ordem política [afastamento] é um desdobramento. Isso não pode estar na linha de frente.”

Caso

A desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves assinou, na última quarta-feira (19), o afastamento do prefeito Cristóvão Tormin pelo período de 120 dias. O político ficará suspenso das funções públicas sem prejuízo do pagamento das remunerações. O cargo foi assumido pela vice-prefeita, professora Edna.

Cristóvão Tormin é investigado pelo Ministério Público (MP-GO) por crimes de natureza sexual contra servidora do município. Em outubro de 2019, o Mais Goiás noticiou que uma servidora concursada da prefeitura de Luziânia teria sido abusada pelo prefeito por três vezes, entre os anos de 2016 e 2018. As denúncias também apontam que as investidas aconteciam dentro do gabinete, quando a servidora o procurava para falar sobre uma gratificação.

Na época, o político afirmou que a acusação não era verdadeira e fazia parte de armação política. Ele chegou a registrar boletim de ocorrência de falsa comunicação de crime. Em vídeo publicado nas redes sociais, Tormin afirma que meses antes de a servidora o acusar de abuso sexual, ele teria sido alertado que pessoas ligadas a um deputado estadual, um vereador e um candidato a prefeito derrotado na última eleição, iriam depor contra o político. Os nomes dos políticos, no entanto, não foram revelados.

Além disso, o procurador-geral da Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi informou que o prefeito é investigado por vários outros casos de crimes de natureza sexual.

Nota: “Não é não”

Segundo os juristas, existe confiança nos órgãos estaduais e federais de justiça, mas também do de segurança pública. “Que o fiel da balança faça com que a verdade dos fatos seja devidamente apurada e contraposta com a punição prescrita, não só para que se faça justiça nos casos em questão, mas para servir de alerta a todos aqueles que insistem em ovacionar a cultura do assédio.”

O texto, que também enaltece o trabalho jornalístico, critica a “cultura do assédio” e conclama a “cultura do respeito”, pregando de forma incisiva o “não é não”. “Às nossas clientes, seus familiares e a todas as mulheres, o nosso mais profundo respeito! Não é não!”

Posicionamento

O Mais Goiás tentou contato com a prefeitura de Luziânia, mas não obteve retorno. O prefeito Tormin também foi procurado por um telefone celular, no qual já conversou com o portal anteriormente, mas o mesmo estava fora de área.

Este espaço permanece aberto para um posicionamento. A matéria poderá ser atualizada.

Confira na íntegra a nota dos advogados:

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“Nota À Imprensa

Este momento não é motivo de comemoração em Luziânia/GO, mas de reflexão!

Na qualidade de advogados de inúmeras mulheres que afirmam terem sido vítimas de crimes contra a dignidade sexual ao longo da última década, queremos aqui registrar a nossa confiança nos órgãos estaduais e federais de Justiça e de Segurança Pública.

Os últimos episódios demostram que a espada da justiça está vigilante e que todos estamos sujeitos ao rigor.

Oxalá que o fiel da balança faça com que a verdade dos fatos seja devidamente apurada e contraposta com a punição prescrita, não só para que se faça Justiça nos casos em questão, mas para servir de alerta a todos aqueles que insistem em ovacionar a cultura do assédio.

Mais uma vez, a imprensa mostrou o porquê que a constituição federal de 1988 lhe garantiu a liberdade. se a cultura do respeito vem paulatinamente se sobressaindo ao ranço da cultura do assédio, muito se deve à coragem dos profissionais da imprensa que persistem em pautar a triste realidade da submissão, desafiando personalidades (inclusive representantes do velho coronelismo brasileiro) que se escondem atrás da máscara de “pai de família”, de “homem do povo”, de “homem de Deus” e se valem do posto de liderança econômica, religiosa ou política que ocupam para praticar as mais diversas truculências e desrespeitos às mulheres.

Da mesma forma, esses e tantos outros casos demonstram a inteligência dos constituintes de 1988 para com o fortalecimento do Ministério Público, consagrado enquanto instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do Regime Democrático de Direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, em especial, da defesa e proteção das mulheres vítimas das diversas formas de violência.

Cabe-nos, por fim, uma reverência especial às deputadas federais da procuradoria da mulher da câmara dos deputados, na pessoa de sua Presidente, a deputada federal Iracema Portella (Estado do Piauí), que desde novembro último passou a ser a porta-voz dessas VÍTIMAS junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e tantos outros órgãos dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública, oportunizando que o grito de socorro vindo de Luziânia ecoasse em nível federal.

Às nossas clientes, seus familiares e a todas as mulheres, o nosso mais profundo respeito!”

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