Alego aprova reeleição de presidente da casa em primeira votação

Uma extensa discussão no plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou na tarde de terça-feira (18), em primeira fase, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°331/16, que altera e adiciona dispositivos na Carta Magna estadual no que tange ao tratamento de atividades de ciência, tecnologia e inovação, mas também permite a reeleição do presidente do Poder Legislativo goiano.

A reeleição foi incluída via emenda coletiva. Atualmente, a Constituição Estadual (CE) e o Regimento Interno da casa vedam a renovação da presidência. PECs precisam de pelo menos 25 votos favoráveis, em segunda votação, para serem promulgadas pela Mesa Diretora do Legislativo.

Na tribuna, o autor da PEC, deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) defendeu a iniciativa. “Queremos inserir na CE o termo ‘inovação’, não só a mudança de nomenclatura, mas também para fomentar essa nova política. Não à toa teremos a Campus Party este ano em Goiânia”.

Na justificativa, Virmondes afirma que “é crescente a importância da inovação para o setor produtivo, o que requer uma ampliação do escopo da norma constitucional, alcançando ciência, tecnologia e inovação, de modo a fundamentar as ações articuladas entre academia, entusiastas, setor produtivo e o poder público”.

Durante a votação, o líder do governo, Bruno Peixoto (MDB), orientou voto “não” ou “abstenção”. Nos discursos, o deputado Amauri Ribeiro (PRP) declarou-se favorável ao projeto do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) que trata de ciência, tecnologia e inovação, mas se manifestou contra a emenda que propõe a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa.

O deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL) disse que se manifestaria contrário à emenda e sugeriu a suspensão da votação. “Chamo a atenção e acho que seria melhor suspender a votação dessa parte”, afirmou Humberto. A votação da PEC foi conduzida pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB).

Presidente

O presidente da Assembleia, Lissauer Vieira (PSB), revelou, em entrevista coletiva, após a sessão plenária que a aprovação da possibilidade de reeleição para a Mesa Diretora significa demonstração de independência da Casa. “É uma questão interna do Poder Legislativo. A gente recebe o resultado com muita tranquilidade, 28 votaram a favor da PEC, sabendo que a Casa e o Parlamento são independentes e definem conforme seu regimento, conforme nós queremos”, disse.

Jabuti

O autor da PEC, Virmondes Cruvinel disse que a mudança significa um avanço para a disputa à presidência da Casa. “Discutimos isso com todos os colegas. Respeitamos os posicionamentos divergentes, mas prevaleceu o posicionamento da maioria. Seja ou não parlamentar da base do governo, o que nós estamos defendendo aqui é igualdade de oportunidade de participar do processo eleitoral”, argumentou.

Virmondes discorda do que foi defendido por alguns parlamentares, contrários à reeleição, que chamaram a emenda de “jabuti”, incluída em projeto que não tratava desse assunto. “O que nós fizemos questão de deixar de forma transparente foi a discussão com todos os colegas. Ao se falar em emenda “jabuti”, é colocar algo que não foi dialogado com os colegas. Todos aqui tinham ciência dessa discussão. Prevaleceu, mesmo respeitando o posicionamento de um ou outro que é divergente ou não, mas todos sabiam da votação”.

Votaram a favor da PEC:

Diego Sorgatto (PSDB)

Gustavo Sebba (PSDB)

Helio de Sousa (PSDB)

Lêda Borges (PSDB)

Talles Barreto (PSDB)

Tião Caroço (PSDB)

Humberto Aidar (MDB)

Cairo Salim (Pros)

Vinícius Cirqueira (Pros)

Rafael Gouveia (DC)

Jeferson Rodrigues (PRB)

Major Araújo (PRP)

Charles Bento (PRTB)

Julio Pina (PRTB)

Lucas Calil (PSD)

Paulo Trabalho (PSL)

Antônio Gomide (PT)

Adriana Accorsi (PT)

Amilton Filho (SD)

Thiago Albernaz (SD)

Virmondes Cruvinel (Cidadania)

Wagner Camargo Neto (Patriota)

Coronel Adailton (PP)

Lissauer Vieira (PSB)

Henrique Cesar (PSC)

Henrique Arantes (PTB)

Cláudio Meirelles (PTC)

Eduardo Prado (PV)

Votaram contra a PEC:

Bruno Peixoto (MDB)

Amauri Ribeiro (PSL)

Humberto Teófilo (PSL)

Álvaro Guimarães (DEM)

Chico KGL (DEM)

Wilde Cambão (PSD)

Abstenção:

Dr. Antonio (DEM)

Ausentes:

Rubens Marques (Pros)

Iso Moreira (DEM)

Karlos Cabral (PDT)

Zé Carapô (DC)

Alysson Lima (PRB)

Paulo Cezar Martins (MDB)

 

*Com informações da Alego