Aliados de Bolsonaro atacaram o STF após julgamento sobre pandemia

Um relatório da Polícia Federal divulgado no último domingo (7) pelo Fantástico, da TV Globo, revelou que aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atacaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e cogitaram uma ‘guerra institucional’ com o poder após a discussão da Medida Provisória que livrava os agentes públicos de punição durante a pandemia de Covid-19.

O documento parcial ao qual o programa teve acesso traz uma conversa da deputada Bia Kicis (PSL-DF), hoje presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury em 22 de maio de 2020.

“O Barroso chegou a citar a hidroxicloroquina. Ou seja, estão querendo impedir o Bolsonaro de… de recomendar né?”, disse a deputada, em um áudio.

“Canalhas”, respondeu Fakhoury. “Olha, vai ser muito difícil terminar esse governo sem entrar de cabeça em uma guerra institucional com eles… Porque eles é que invadem o executivo”, finalizou.

No julgamento citado no áudio, realizado dois dias antes, o Supremo limitou os efeitos da MP editada com o objetivo de isentar agentes públicos de responsabilização civil e administrativa por atos de resposta à pandemia do novo coronavírus. Com a decisão, os magistrados determinaram que as medidas de enfrentamento à pandemia devem seguir critérios científicos reconhecidos por autoridades médicas e sanitárias e que a atuação contrária à ciência pode configurar “erro grosseiro” passível de responsabilização do agente público.

Nos votos, os ministros deixaram claro que não era possível recomendar a hidroxicloroquina, defendida por grande parte da base do presidente, mas que não tem eficácia comprovada contra à covid-19.

Na sexta-feira, no entanto, a PGR decidiu arquivar da investigação que apurava a participação de Bia Kicis e outros deputados bolsonaristas na organização dos atos antidemocráticos. Segundo o parecer, as investigações não conseguiram encontrar provas da participação dos parlamentares nos supostos crimes.

No Twitter, a deputada Bia Kicis afirmou que nada foi encontrado contra os investigados após ‘meses de investigação’.

“Estão desesperados porque depois de muitos meses de investigação com quebra de sigilo bancário e fiscal nada encontraram contra nós. Repito: nada! Agora querem fofocar. Advogados já acionados”, escreveu, ao compartilhar a notícia.