Alysson Lima reapresenta projeto para revogar “lei dos pedágios”
Matéria chegou a ser aprovada em 2019, mas foi vetada pelo governador com manutenção da Assembleia
O deputado estadual Alysson Lima (solidariedade) reapresentou o projeto que revoga a “lei dos pedágios” na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Além disso, o parlamentar quer pressionar o governador Ronaldo Caiado (DEM) a retirar o processo de estudo técnico que já está na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) sobre a implantação deste serviço.
Vale lembrar, no fim de 2019 o projeto do parlamentar que revogava a autorização para pedágios em rodovias estaduais foi aprovado na Assembleia, mas vetado pelo governador posteriormente. A Casa, então, decidiu pela manutenção do veto.
Para Alysson, diante da pandemia da Covid-19, da alta dos combustíveis e da crise econômica, essa cobrança seria abusiva. Assim, o deputado afirma que o projeto deve ser retirado na Assembleia e o processo de estudo removido da Goinfra, pois se ficar somente “pausado”, pode retornar após as eleições ou em qualquer outro momento.
Mais detalhes sobre a tramitação do projeto contra pedágios, o veto e a reapresentação
O governador Caiado, vale lembrar, vetou integralmente a matéria em novembro de 2019. Já a Assembleia manteve o veto em março de 2020 por 21 votos a 13. A Lei que autoriza a cobrança e que seria revogada pelo projeto de Alysson é 19.999/18. O estudo técnico para a implantação, destaca-se, já corre na Goinfra, segundo o deputado. “Nosso objetivo é também retirar esse projeto da Goinfra”, reforça.
E ainda: “Então, quero pressionar o governador nesse momento próximo de reeleição. Tenho levado carros de som às ruas, feito adesivaços sobre o tema e divulgado nas redes sociais”, declara.
O deputado esclarece que não é contra o pedágio em alguns casos, mas sim como ele é feito atualmente. Segundo ele, o modelo adotado no Brasil está ultrapassado. “É de pouca contrapartida. Pegam rodovia pronta e passam a cobrar.” Para ele, o ideal seria que a empresa, além da rodovia principal, assumisse mais duas ou três no interior para uma reforma completa.
Entre rodovias previstas para exploração estão: GO-070, Goiânia/Goiás; GO-010, Goiânia/entroncamento GO-330; GO-020/330, Goiânia/Cristianópolis/Pires do Rio/Catalão; GO-060, Goiânia/São Luís de Montes Belos/Iporá/Piranhas; GO-080, Goiânia/São Francisco de Goiás (entroncamento BR-153); e GO-213, Morrinhos/Caldas Novas. Alysson afirma que serão cerca de 1.200 km contemplados se a medida se concretizar.