Anvisa notifica postos de fronteira a exigirem o passaporte da vacina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) notificou seus postos de fronteira, em particular, de aeroportos, para a exigência do passaporte da vacina. A medida foi tomada em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a cobrança de comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entram no Brasil.

Por meio de nota, a Agência avisou que a decisão teve efeito imediato e sem prazo de adequação, “[…] por isso, exige da agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”.

A Anvisa informou ainda que está realizando avaliações pontuais para os casos em que o viajante possa ser prejudicado pela mudança das regras entre o período de embarque e de chegada no Brasil. Apesar disso, a cobrança do passaporte da vacina já está sendo implementada ao longo do dia em todos os aeroportos com chegada de voos internacionais, “de forma que os passageiros já foram interpelados em relação à exigência do documento”.

A agência informou ainda que aguarda a edição de portaria interministerial com maior detalhamento das regras para a entrada de viajantes no país, “a fim de que possa realizar as adequações operacionais que se fizerem necessárias”.

Com informações de Agência Brasil