Aparecida decreta escalonamento e libera abertura de shoppings

A prefeitura de Aparecida publicou nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial, decreto que determina o escalonamento de horários de funcionamento do comércio na cidade. O texto divide o município em dez macrorregiões (ou macrozonas). A cada dia, duas dessas terão seus estabelecimentos – mesmo essenciais – completamente fechados. Além disso, foi publicada uma portaria que permitiu o funcionamento de feiras livres especiais e shoppings.

Em coletiva, o prefeito Gustavo Mendanha (MDB) afirmou que o proposto tem o intuito de aumentar a taxa de isolamento (garantindo mais de 50%), para frear a crescente da covid-19, sem punir as pessoas que estão trabalhando. Segundo ele, a fiscalização orientativa foi ampliada, em casos extremos com punição. Em breve, inclusive, ele disse que deve ser aprovada uma lei que multe quem está transitando sem máscara na cidade. “O isolamento é importante, mas não podemos punir as pessoas que estão trabalhando com responsabilidade.”

Vale destacar que o gestor vem conversando com comerciantes de todas as regiões de Aparecida há duas semanas. “Desta forma vamos evitar o colapso do sistema público de Saúde e reduzir o índice de contágio da doença, além de melhor atender aos pacientes que apresentarem a forma mais grave da Covid-19”, sublinhou Gustavo Mendanha que completa, que defende a flexibilização de forma responsável. Segundo o gestor, a cidade possui 123 leitos para tratamento da Covid-19, “mas o momento é de redobrar os cuidados”.

Questionado sobre a previsão de abertura de bares e restaurantes, Gustavo disse ter recebido proposta da Abrasel (Associação de Bares e Restaurantes de Goiás) e nos próximos dias deve ser possível abrir os restaurantes, além do drive thru. Em relação aos bares ele não deu previsões.

Macrozonas

As dez macrozonas foram definidas da seguinte forma: Paraíso; Buriti Sereno; Garavelo; Vila Brasília; Expansul; Zona da Mata; Centro; Papillon; e Cidade Livre. Além disso, o fechamento irá dependar do grau de risco vivido na cidade, foram divididos em quatro.

No primeiro e no segundo (verde e amarelo), na segunda-feira fecham os comércios da Vila Brasília e Paraíso; na terça-feira, Garavelo e Zona da Mata; na quarta-feira, Buriti Sereno e Cidade Livre; na quinta-feira, Centro e Expansul; e na sexta-feira, Santa Luzia e Papillon. No domingo, as atividades ficam suspensas, exceto de serviços de saúde de urgência.

No terceiro cenário, de risco alto (laranja), fecham quatro macrozonas por dia – o que gera mais um fechamento por semana para cada uma. No quarto e último, risco altíssimo (vermelho), serão seis regiões fechadas por dia. Nesse último caso, nos sábados e domingos as atividades comerciais são suspensas, exceto os serviços de saúde de urgência. Confira a tabela completa, inclusive com os setores que compõe cada região, AQUI.

De acordo com Gustavo Mendanha, ficam fora do escalonamento as feiras especiais e cultos, por já terem um tipo de rodízio, atividades de segurança pública e privada, bem como indústrias nos polos que realizam transporte de funcionários.

Portaria

Também no suplemento, foi publicada uma portaria da secretaria municipal de Saúde (N° 036/2020), que estabelece o funcionamento de feiras livres e feiras especiais, bem como shoppings, desde que cumpridas as determinações de prevenção da contaminação e disseminação do novo coronavírus.

No primeiro caso, segundo o texto, “para exercer suas atividades nas Feiras, os contribuintes deverão obter autorização do Município para reabertura/retomada”, deverão adotar uma série de procedimentos, como firmar aceite de termo de compromisso.

Desta forma, ficam “autorizadas a comercialização de hortifrutigranjeiros, artigos de uso doméstico ou pessoal, produtos alimentícios, artigos artesanais, floricultura, produtos naturais, artigos de vestuário e demais produtos comumente comercializados nas Feiras”.

Shoppings

Ainda conforme a portaria, fica autorizado, também, o funcionamento de estabelecimentos comerciais dentro de Shoppings Centers. Para tal, além das recomendações de máscara e distanciamento, comum a todas as atividades, estes deverão funcionar de 12h às 20h, exceto restaurantes e praça de alimentação que podem ir até 22h (modalidade delivery).

“Os estabelecimentos de comércio de vestuários deverão passar a ferro ou vapor as peças de roupas provadas pelos clientes antes de devolvê-las às araras”, expõe outra exigência. Além disso, são vedadas as promoções e eventos, exceto de forma online; é determinada restrição de acesso simultâneo; proibido o uso de bebedouros de água em espaço comum e mais. Para o funcionamento também é necessário o termo de compromisso.

Ainda em coletiva, o prefeito Gustavo Medanha justificou que já havia conversado com os lojistas do Buriti Shopping e do Aparecida Shopping sobre a abertura, mas adiou a situação após pedido do governador Ronaldo Caiado (DEM). Porém, após observar que alguns locais do País a flexibilização não gerou prejuízos, e por entender que a cidade está estável, resolveu pela iniciativa.

“E funcionará com um número limitado de pessoas. 50%”, ele informou. “Estamos atentos aos números de ocupação nas vagas de UTI e o número de infectado.” Atualmente, a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 56% da rede pública e 57%, privada, no geral. Exclusivamente para a Covid-19, a ocupação é de 25% (rede pública) e 29% (privada). Como os dados se baseiam na ocupação de vagas para os casos de coronavírus, o município ainda está na situação de risco verde.