Apesar de agenda cheia e com votações importantes, Câmara começa semana esvaziada
Apesar da agenda cheia e com a previsão de votação de pautas importantes, a Câmara…
Apesar da agenda cheia e com a previsão de votação de pautas importantes, a Câmara inicia a última semana de junho esvaziada. No começo da tarde desta segunda-feira (25), apenas 25 deputados estavam presentes.
Para esta tarde, está marcada uma sessão deliberativa no plenário da Casa que deve votar três destaques do projeto de lei que autoriza a Petrobras a vender até 70% das áreas de cessão onerosa na Bacia de Santos (SP).
Além disso, está previsto para hoje a votação dos destaques do projeto de lei complementar que altera as regras do cadastro positivo. A proposta permite que operadoras de crédito e prestadoras de serviços incluam o nome de pessoas físicas ou jurídicas em um banco de dados sem a necessidade do aval dos consumidores, conforme prevê a legislação atual.
Para que o projeto da cessão onerosa seja aprovado são necessários os votos da maioria simples dos presentes. Já para a proposta que muda a lei do cadastro positivo é requerido votos favoráveis de 257 parlamentares.
Por conta do jogo da seleção brasileira na Copa Mundo na próxima quarta-feira e das festas juninas no Nordeste há a expectativa que os corredores da Câmara continuem vazios durante toda a semana.