Após fala de Bolsonaro, PGR pede investigação sobre invasões a hospitais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu em ofício enviado às unidades do Ministério Público nos estados que sejam investigadas as tentativas de invasão a hospitais durante a pandemia do novo coronavírus. A medida foi adotada após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter incentivado apoiadores a invadirem hospitais e filmarem a ocupação de leitos voltados ao tratamento de pacientes da covid-19.

Aras decidiu enviar ofícios à chefia dos Ministérios Públicos estaduais de São Paulo e do Distrito Federal. O ofício enviado pelo procurador-geral equivale a um pedido para que os casos sejam apurados, e não à determinação de abertura imediata de investigações. A decisão sobre apurar os casos caberá aos ramos estaduais do Ministério Público.

No ofício aos estados, Aras não menciona a fala do presidente e também não informa se as declarações de Bolsonaro serão investigadas.

O procurador-geral cita nos pedidos de investigação episódios ocorridos nesses dois estados. No documento, Aras afirma ter havido “em variados locais do país, episódios de ameaças e agressões a profissionais de saúde que atuam no combate à epidemia do vírus covid-19, além de danos ao patrimônio público e perturbações ao serviço público“.

No dia 4 de junho, deputados estaduais de São Paulo invadiram as instalações do hospital de campanha no Anhembi, causando tumulto e afirmando que fariam uma vistoria. Eles criticavam o governador paulista João Doria (PSDB) e afirmavam que o governo paulista estaria mentindo sobre o número de casos e mortes no estado.

O outro caso citado por Aras ocorreu no último dia 9, no Hospital Regional de Ceilândia, a 46 km do centro de Brasília, quando um homem foi filmado xingando uma médica da unidade.

Pedido de Bolsonaro

Na última quinta-feira (11), em transmissão ao vivo em suas redes sociais, Bolsonaro estimulou a população a filmar o interior de hospitais públicos e de campanha para verificar a ocupação dos leitos de emergência.

“[Se] Tem hospital de campanha perto de você, hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente está fazendo isso e mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados ou não. Se os gastos são compatíveis ou não. Isso nos ajuda”, disse o presidente.

A entrada nas unidades de saúde não é permitida sem autorização e pode expor as pessoas ao risco de contaminação pelo coronavírus. A PGR também estuda pedir a abertura de investigação sobre casos em outros estados.

Além dos episódios em São Paulo e no Distrito Federal, deputados estaduais conseguiram entrar em um hospital no Espírito Santo e vereadores de Fortaleza tentaram, sem sucesso, acessar um hospital de campanha na capital cearense.

Neste domingo (14), em publicação no Twitter, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que estimular a invasão de hospitais é crime e cobrou atuação do Ministério Público.