Após veto, Rogério Cruz elabora projeto que propõe igreja como essencial
A diferença é que o dispositivo vincula ao Poder Executivo a opção de liberação ou não do funcionamento de templos
Um dia depois de vetar o projeto aprovado na Câmara Municipal para tornar atividades religiosas essenciais em Goiânia, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) enviou ao Legislativo nova proposta no mesmo sentido. A diferença é que o novo deixa para o Executivo a decisão de liberação ou não do funcionamento de templos e cultos durante a pandemia de covid-19.
Na própria justificativa do veto ao projeto do vereador Dr Gian (MDB), Rogério Cruz, que é pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, apontou como um “vício jurídico” justamente a falta de dinamicidade da decisão.
O argumento é que como se trata de uma decisão técnica, que deve ser tomada de acordo com o momento da pandemia, há necessidade de tornar dinâmica a decisão de fechamento ou abertura das atividades, com atribuição do Executivo para fiscalizar. Coisa que o projeto aprovado na Câmara não tinha, na avaliação do Paço.
Vereadores, entretanto, pretendem analisar o veto do prefeito antes do novo projeto enviado. Os parlamentares têm a prerrogativa de derrubar o veto, com voto da maioria, em plenário.
No entanto, o Legislativo está com atividades paralisadas em decorrência do avanço da pandemia na cidade e há tendência de que as atividades religiosas sejam consideradas essenciais, visto que o projeto quando tramitou na Câmara foi aprovado por unanimidade.
A tendência é que a prefeitura prorrogue por pelo menos mais 7 dias o decreto que fechou as atividades consideradas não essenciais.