Aprovado em primeira votação projeto de atualização do Plano Diretor

Foi aprovado nesta quinta-feira (20), o projeto de atualização do Plano Diretor. A proposta foi bastante discutida pelos vereadores. Um dos pontos mais polêmicos do projeto foi a Expansão Urbana.

Após a aprovação do texto, os parlamentares estão neste momento analisando todas as emendas que haviam sido acatadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Os vereadores aprovaram prorrogação da sessão para analisar as emendas.

“O saldo é positivo, pois a cidade aguarda a aprovação do projeto. A votação foi tranquila, os vereadores estão discutindo as questões do Plano e agora na Comissão Mista, com as subcomissões, o projeto será amplamente debatido”, avaliou o presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo (Patriota).

Na CCJ haviam sido apresentadas 60 emendas e apenas 16 acatadas. Destas 13 foram mantidas no projeto, duas foram retiradas e uma rejeitada. O presidente da Câmara destacou que a indicação dos nomes para formação das subcomissões deve ocorrer até depois do feriado prolongado do carnaval.

“Acho que foi super positivo. O Plano é de interesse da população, significa a sustentabilidade da nossa cidade. Eu creio que a gente possa aprovar até o mês de maio”, declarou a vereadora Dra Cristina (PSDB), relatora do projeto do Plano Diretor na CCJ.

Polêmica

Um dos pontos mais polêmicos da votação, foi quando o vereador Andrey Azeredo (MDB) criticou Dra Cristina (PSB) sobre a retirada da obrigatoriedade da construção de calçadas por parte de particulares. A emenda acabou sendo rejeitada.

Quanto a expansão territorial, a chamada expansão urbana, houve a manutenção do que havia sido aprovado pela CCJ. Desta forma o projeto continua sem a indicação do aumento de 4% da macrozona rural construída. No entanto, os polos de desenvolvimento econômicos foram mantidos no projeto.

Blocos

Na Comissão Mista, próxima fase de discussão do projeto do Plano Diretor, está o debate nas subcomissões que foram criadas a partir dos eixos temáticos da matéria. A indicação dos vereadores será baseada a partir da proporcionalidade de partidos, bancadas e blocos. Na última quarta-feira (20), foi recriado um bloco parlamentar encabeçado pelo líder do prefeito, Oseias Varão (Sem Partido). O intuito era ganhar peso na distribuição das vagas nas subcomissões.

O grupamento era composto por nove parlamentares :Oseias Varão, Juarez Lopes (PRTB), Paulo Daher (DEM), Paulinho Graus (PDT), Sargento Novandir (PTN), Tiãozinho Porto (PROS), Carlin Café (Cidadania), Milton Mercêz (Patriota) e Andrey Azeredo (MDB). No entanto logo no segundo dia, o bloco desmoronou. Daher, Lopes, Mercêz e Café deixaram o bloco.

Paralelo a isso, foi criado outro bloco encabeçado pelo presidente da Câmara, Romário Policarpo (Patriota), que tem a participação de 25 vereadores. A vereadora Sabrina Garcez (Sem Partido) colheu as assinaturas e anunciou a formação do bloco. Durante a sessão uma situação inusitada, Romário Policarpo liderava o bloco, instruindo o grupo para as votações e ao mesmo tempo presidia a sessão.

“Eu agradeço a oportunidade dada pelos vereadores, por me indicar como líder do bloco, confiaram a mim a indicação dos nomes nas subcomissões, respeitando a proporcionalidade e os partidos”, avaliou o presidente Romário Policarpo.

Histórico

O Plano Diretor chegou à Câmara Municipal de Goiânia no dia 15 de julho do ano passado. A matéria passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e é um plano urbanístico, com instrumentos e critérios de ordenamento territorial. Ele regulamenta o uso, o parcelamento e a ocupação do solo urbano.