Aprovado PL que torna uso de máscara facultativo em locais abertos de Goiânia

Vereadores aprovaram, em votação definitiva, por unanimidade, a revogação de Lei 10.545/2020 e o uso de máscaras em Goiânia não é mais obrigatório em locais abertos. O texto foi aprovado ainda na manhã desta quinta-feira (17) na Comissão de Saúde da Câmara Municipal e segue para a sanção do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).

A promessa da prefeitura é que o texto seja sancionado ainda nesta quinta-feira. Decreto com regulamentação do uso de máscaras em alguns ambientes, como unidades de saúde e educação, deve ser editado e publicado na sequência.

Vereadores cobram por restrições em ambientes fechados

O presidente da C0missão de Saúde, Mauro Rubem (PT), disse que considera o envio do projeto de forma equivocada por parte da prefeitura e aguarda legislação complementar sobre o assunto.

“A prefeitura tem que editar legislação complementar para regulamentar o uso de máscaras em espaços fechados como os cientistas e a academia defendem”, diz.

O líder do prefeito, Anselmo Pereira (MDB), diz que a lei dá a possibilidade de o prefeito em ser mais ágil em atender as necessidades das pessoas sobre o uso da proteção facial.

“Se houver reversão na pandemia, ele vai poder usar os decretos para que se aplique novas mudanças”, avalia.

O vereador Clécio Alves (MDB) lembrou que o uso de máscaras continua obrigatório para vereadores, imprensa e público geral no plenário da Câmara Municipal.

Prefeitura considera cenário pandêmico favorável

O texto foi enviado pelo prefeito Rogério Cruz na última sexta-feira (11). A prefeitura considera que o cenário pandêmico melhorou, com reduções das médias móveis de casos de internação e óbitos nas últimas quatro semanas. Administração também baseia a proposta no alcance da vacinação, que segundo o Paç0, permite a flexibilização do uso da proteção facial na capital.