Aprovado projeto que dá vantagem ao SUS na compra de vacinas contra a Covid-19

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que prevê vantagem ao Sistema Único de Saúde (SUS) na compra de vacinas contra a Covid-19 até que as metas de imunização da doença sejam alcançadas no País. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

“O Sistema Único de Saúde (SUS) será priorizado nas aquisições e na distribuição de vacinas contra a covid-19, até que as metas de cobertura vacinal nacional sejam alcançadas”, diz trecho da proposta aprovada nesta quinta.

A matéria também fixa outras diretrizes para orientar a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população no País. Entre elas, está a priorização de grupos de risco, que serão estabelecidos de acordo com parâmetros científicos estabelecidos em regulamento.

Autor da proposta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que o texto buscar dar mais transparência à distribução das vacinas no Brasi para evitar o risco de politização e ineficiência no processo.

“É muito claro e evidente que vamos conseguir, com a tramitação final e sanção desse projeto, garantir vacina gratuita, efetiva, funcional para aqueles brasileiros que desejarem se vacinar. O projeto de lei que o Senado aprecia não torna a vacina obrigatória para nenhum cidadão, torna apenas garantida a sua disponibilidade para aqueles que desejarem”, disse Vieira durante sessão virtual em plenário.

“Precisamos garantir a toda a população a vacinação contra a Covid-19. O acesso universal à saúde é um direito assegurado pela Constituição Federal, e não podemos permitir que a imunização da população se torne uma questão de mercado ou de padrão de renda. Tivemos uma grande conquista no Senado Federal, e vamos trabalhar para que a Câmara dos Deputados, que vai votar o projeto, mantenha a gratuidade e a universalidade da vacinação”, declarou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

A primeira fase da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil deve ocorrer entre março e junho do ano que vem. Em coletiva de imprensa esta semana, o Ministério da Saúde determinou que serão priorizados inicialmente profissionais da saúde, idosos a partir de 75 anos, população indígena e quem tem mais de 60 anos e vive viva em asilos ou instituições psiquiátricas.