Artistas e produtores culturais voltam ocupar a Sefaz para cobrar repasses do Fundo de Cultura
Artistas e produtores culturais goianos ocuparam a sede da Secretaria da Fazenda do Estado de…
Artistas e produtores culturais goianos ocuparam a sede da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) na tarde desta segunda (10). O objetivo do ato foi pressionar o governo do estado a pagar repasses do Fundo de Cultura referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017.
Em documento assinado por quatro representantes, o movimento afirma que 400 projetos selecionados pelo prêmio do Fundo de Arte e Cultura ainda não receberam o repasse financeiro. De acordo com o documento, os valores atrasados chegam a R$ 30 milhões.
O ato teve início às 14 horas, pois havia um encontro marcado com o titular da pasta, o secretário Manoel Xavier. Entretanto, a reunião só aconteceu no final da tarde e a manifestação se encerrou logo depois.
Por meio de nota, a Sefaz informou que o governo está “está determinado a cumprir as vinculações constitucionais”, mas que no momento o fluxo de caixa está voltado para quitar a folha de pagamento.
A nota diz ainda que agendou com os manifestantes uma nova reunião na próxima quarta (12), para dar andamento nas negociações.
Essa não é a primeira movimentação de agentes da cultura para garantir os repasses. No dia 6 de dezembro foi realizada uma manifestação semelhante e com o mesmo objetivo.
Leia a nota da Sefaz na íntegra:
“NOTA SOBRE O FUNDO DE CULTURA
Um grupo de representantes de produtores contemplados pelo Fundo de Cultura foi recebido na tarde desta segunda-feira (10/12) pelo titular da Secretaria da Fazenda, Manoel Xavier, e já deixou as instalações da pasta. O secretário esclareceu que o governo de Goiás está determinado a cumprir as vinculações constitucionais para saúde, educação e cultura, mas que, neste momento, o fluxo de caixa está voltado para a execução do cronograma da folha de pagamento. Tão logo seja finalizado esse compromisso, outras áreas receberão os devidos repasses.
Tendo em vista a expectativa de arrecadação do programa de renegociação fiscal e a necessidade de levantamento de dados precisos sobre as vinculações constitucionais da cultura, a Sefaz agendou uma nova reunião com os representantes do movimento para a quarta-feira (12/12), buscando dar andamento às negociações.
A Sefaz reafirma seu compromisso com artistas e produtores culturais e destaca que os repasses relacionados às vinculações constitucionais serão efetuados dentro do exercício.”