Assembleia aprova em 1ª votação a suspensão do feriado de Carnaval

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta terça-feira (9), a suspensão do feriado de Carnaval no Estado de Goiás, em primeira votação. A aprovação ocorreu com 19 votos favoráveis, dos 21. Os dois contrários foram os deputados Henrique Arantes (MDB) e Major Araújo (PSL).

O texto foi enviado pelo Poder Executivo, na última quinta-feira (4), e precisa passar em duas votações. Se aprovado em segunda votação, em sessão extraordinária desta quarta (10), não haverá ponto facultativo no Estado no dia 15 de fevereiro e, no dia 16, o feriado de terça fica suspenso.

O objetivo da ação é evitar aglomerações de pessoas no período carnavalesco, assim como eludir viagens de pessoas à cidades turísticas para foliar. “Conforme observado recentemente, os feriados prolongados contribuem para o crescimento da contaminação e a sobrecarga dos hospitais, onde as taxas de ocupação de leitos de UTI encontram-se em níveis críticos”, diz o texto.

A propositura ainda afirma que a suspensão, com a ajuda da sociedade, contribuirá para a redução de casos. “A necessidade da adoção de medidas de enfrentamento da emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 faz-se fundamental. Nesse sentido, a presente propositura, somada aos esforços de todos os segmentos da sociedade, propiciará a redução da velocidade de propagação do novo coronavírus. Consequentemente, o sistema de saúde de Goiás estará menos carregado”, pontua.

Caiado

No fim de janeiro, o governador Ronaldo Caiado (DEM) gravou uma live em que desaconselha o feriado e cancela o ponto facultativo para os servidores. “Da minha parte, eu quero desaconselhar todas as pessoas que estão programando viagens no período do Carnaval”, disse o governador ao anunciar que o Estado não teria ponto facultativo nos dias em que haveria festa – 15 e 16 de fevereiro.

Na ocasião, ele lembrou que a data não é feriado nacional e que estados e municípios têm a prerrogativa de definir seus calendários. “Estamos num crescimento da contaminação das pessoas pelo vírus e qualquer feriado alongado provoca, indiscutivelmente, um aumento da contaminação e uma sobrecarga nos hospitais”, disse.

Servidores estaduais

Terça-feira de Carnaval e Sexta-feira da Paixão passaram a ser feriados no Estado desde a aprovação do novo Estatuto do Servidor Público, Lei 20.756, em 2020. Dessa forma, caso projeto seja aprovado, 2021 não terá o feriado de terça (16) ou decretação de ponto facultativo na segunda (15).