Assembleia de Goiás aprova projeto que garante matrícula de irmãos na mesma escola
Texto agora depende da sanção do governador Ronaldo Caiado
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em segunda e definitiva votação o projeto de lei que garante a matrícula de irmãos na mesma escola. O texto passou em plenário na quarta-feira (20) e, agora, depende da sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
De autoria do deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB), a matéria prevê, ainda, que “caso não seja possível a matrícula dos irmãos na mesma unidade de ensino em razão de não haver o ano a ser cursado por um deles, fica garantida a vaga na unidade de ensino mais próxima da do outro irmão”.
Na justificativa, o deputado diz que o intuito da propositura é “assegurar a convivência entre irmãos e conferir mais segurança aos pais que muitas vezes passam por dificuldades para levar os filhos à escola”.
Segundo ele, muitos pais e mães passam por dificuldade em se manter no emprego e precisam andar “grandes distâncias” para levar os filhos às escolas diferentes. Dessa forma, o projeto de lei visa facilitar a vida dos responsáveis e garantir que os filhos estudem juntos ou em unidades de ensino próximas.
Confira a lei AQUI.