Assembleia de Goiás suspende atividades legislativas por sete dias

A mesa diretora da Assembleia Legislativa de Goiás decidiu suspender todas as atividades legislativas por sete dias, a partir de segunda-feira (1º), em consideração as novas regras de contingência no combate à Covid-19 editadas pela região metropolitana de Goiânia. A informação foi comunicada pela Diretoria de Gestão de Pessoas da Casa.

Com isso, estão suspensas as sessões plenárias e reuniões de Comissões, remotas ou híbridas, bem como as administrativas, exceto as “consideradas essenciais para a garantia da continuidade da prestação do serviço público, a serem definidas pelo Secretário-Geral da Presidência”. Caso necessário, contudo, será possível convocar sessões extraordinárias pelo sistema de deliberação remota (SDR).

“Para a realização das atividades determinadas como essenciais poderá ser estabelecido um quantitativo mínimo de trabalho presencial, convocando os servidores para este fim; as demais atividades poderão ser exercidas em regime de teletrabalho”, informa a nota.

Além disso, neste período estarão suspensos os prazos nos processos administrativos, legislativos e de controle, inclusive nas Comissões Parlamentares de Inquérito. A exceção fica para os procedimentos licitatórios. Nestes casos, os prazos seguem normalmente.

Decretos

Destaca-se, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), assinou decreto que determina a vigência de medidas mais restritivas (que vem sendo chamado de lockdown) na Capital por sete dias, a partir de segunda-feira (29). O decreto diz que a medida pode ser revista caso a taxa de ocupação de leitos de UTI permaneça em 70% por cinco dias consecutivos ou caso os indicadores sugiram que a curva de contaminação se estabilizou ou começou a retroceder.

Entre outras coisas, o decreto determina os serviços essenciais, ou seja, aqueles que poderão funcionar neste período: unidades de atendimento de saúde (incluindo clínicas de psicologia, psiquiatria, de imagem), farmácias, cemitérios, funerárias, revendedores de gás e combustíveis e comércio de produtos alimentícios, etc.

Em Aparecida, o mesmo decreto foi assinado pelo prefeito Gustavo Mendanha (MDB). Ressalta-se, a decisão pelo “lockdown” foi tomada na sexta pelos dois gestores e, também, os outros líderes do Executivo da região metropolitana, após reunião com Ronaldo Caiado (DEM).