Assembleia instala Frente Parlamentar de Combate ao Aborto na terça
Colegiado tem previsão de seis meses de duração, mas pode ser prorrogado
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) instala, nesta terça-feira (8), a Frente Parlamentar de Combate ao Aborto. O deputado estadual Cairo Salim (PSD) é o coordenador e fundador do grupo, e promove a reunião de instalação do colegiado “Pró-Vida”.
De acordo com ele, a frente tem previsão de seis meses de duração. Ela, contudo, pode ser prorrogada por mais seis meses. Além de Salim, são membros:
- Amauri Ribeiro (União Brasil)
- Amilton Filho (MDB)
- André do Premium (Avante)
- Charles Bento (MDB)
- Coronel Adailton (Solidariedade)
- Fred Rodrigues (DC)
- Issy Quinan (MDB)
- Lineu Olímpio (MDB)
- Ricardo Quirino (Republicanos)
- Talles Barreto (União Brasil)
- Veter Martins (Patriota)
- Wagner Camargo Neto (Solidariedade)
- Wilde Cambão (PSD)
- Drª. Zeli (União Brasil)
Ainda segundo com Salim, a vida é um direito protegido pela legislação penal e pela própria Constituição Federal. Na propositura da frente, consta o artigo 2° do Código Civil. Segundo o texto, “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.
Assim, o deputado reforça que a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Aborto é “mais um mecanismo para discutir e defender toda e qualquer ameaça ao direito à vida”.
O colegiado tem como objetivos fiscalizar e acompanhar políticas públicas governamentais destinadas à proteção e à vida da gestante e do feto, além de promover debates e palestras às gestantes, divulgar métodos de contracepção permitidos pela legislação e conscientizar sobre os efeitos psicológicos e colaterais do aborto.