Assembleia Legislativa de SP cassa Arthur do Val e o torna inelegível

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) cassou o mandato de Arthur do Val e o tornou inelegível por oito anos. O político conhecido como Mamãe Falei chegou a renunciar em abril, o que foi visto como manobra. Nesta terça, contudo, foram 73 votos a favor da cassação e nenhum contra. Também não tiveram abstenções.

Vale lembrar o parlamentar teve áudios divulgados no mês se março em que diz a amigos que mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”. O caso repercutiu por todo o País e ele chegou a desistir de disputar o governo de São Paulo.

À época da renúncia, o Mais Goiás conversou com o membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Clodoaldo Moreira, sobre o assunto. Ele explicou que, mesmo o parlamentar deixando o cargo, se o processo de cassação dele fosse aprovado no plenário da Alesp, e se o mesmo fosse condenado, ele poderia ficar inelegível por oito anos segundo a Lei da Ficha Limpa. Ainda assim, durante o processo lhe seria assegurado ampla defesa e contraditório.

“Ou seja, a renúncia não impede a continuidade da apuração dos fatos e a condenação do mesmo. A condenação [se houver] tem dois efeitos: perda do cargo e inelegibilidade. Se ela já pediu renúncia agora só falta resolver pela condenação ou não com a consequência da inelegibilidade.”

Arthur disse ser “vítima”

Na época da renúncia, Arthur disse ter sido vítima de um processo parcial na Alesp e que o amplo direito de defesa “foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política”. Segundo ele, a renúncia serviria para evitar que fossem “subjugados” os votos daqueles que o elegeram. Ele teve 478.280 votos na eleição de 2018.

“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos, e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições. Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim.”