Assembleia terá autoconvocação para votação de matérias do governo

Cinco projetos de autoria do governo estadual devem ser analisados pela Assembleia Legislativa em sessões extraordinárias a serem convocadas para a próxima sexta-feira (16). Entre eles está a concessão de Bolsa Qualificação, estabelecimento de regras para a Lei Aldir Blanc e o programa de transferência de renda que o governador Ronaldo Caiado (DEM) quer implementar, chamado de Mães de Goiás.

O programa de transferência de renda é visto por governistas como um legado a ser deixado pelo governo Caiado e deve substituir o Renda Cidadã, que foi suspenso em 2018 por recomendação do Ministério Público. O foco será para pessoas em situação de extrema pobreza com ajuda mensal de R$ 200 para mães, com duração de 12 a 36 meses.

Outro projeto a ser analisado é um programa de fomento para produtores rurais intitulado de ProGoiás Rural. A ideia é reduzir incidência do ICMS no setor para estímulo ao comércio principalmente de feijão e milho.

Outros benefícios

Há ainda a previsão para votação de três benefícios: Bolsa Qualificação, Bolsa Alfabetizador e Auxílio Alimentação. O primeiro voltado para capacitação de trabalhadores e artesãos. O segundo para alfabetização de adultos em situação de vulnerabilidade social. O terceiro voltado para jovens aprendizes. Estes três devem ser incluídos em um só projeto de lei.