Atrasada, revisão do Plano Diretor de Goiânia esbarra na covid-19

O avanço da covid-19 apresenta-se como novo entrave à revisão do Plano Diretor de Goiânia, tarefa prevista para 2017, mas que ainda não foi concluída. A nova gestão municipal montou um Grupo de Trabalho com vereadores e técnicos na tentativa de acelerar o processo e evitar desgaste como ocorrido em 2020. Porém, com os números altos de ocupação de leitos e consequente publicação de decreto com medidas mais duras de combate à pandemia, só houve uma reunião.

O grupo, composto pelos vereadores Sabrina Garcez (PSD), Santana Gomes (PRTB), e Cabo Senna (Patriota) e Bruno Diniz (PRTB), se encontrou há duas semanas. O debate, no entanto, não avançou, já que foi apenas uma reunião de apresentação. Em razão da covid, não há previsão para nova agenda.

Segundo Santana Gomes, atrasar mais uma semana não vai fazer muita diferença para a tramitação, já que a saúde deve ser vista com prioridade. No entanto, o vereador trata o andamento da revisão do Plano Diretor como essencial à cidade. “Essa revisão deveria ter sido feita em 2017, por isso é preciso avançar. Além disso, precisamos tratar como um projeto para a cidade, não do governo Rogério Cruz. Por isso, vamos analisar bem. Mas discussão está bem encaminhada”, aponta.

Tramitação

No ano passado, a tramitação foi barrada por ações do Ministério Público que solicitou análise nas mais de 200 emendas apresentadas pelos vereadores. Além disso, a inclusão de expansão da macrozona urbana de Goiânia, assinada por oito vereadores, sem identificação, gerou desgastes. A prefeitura, então, resolveu retirar o projeto da Câmara Municipal para nova avaliação.

Em 2019, o avanço da revisão se resumiu à aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) informa que o Grupo de Trabalho para adequação do Projeto de Lei do Plano Diretor foi instituído pela Prefeitura de Goiânia por meio do Decreto n. 1482, de 18 de fevereiro de 2021 e iniciou suas atividades no dia 24/2, tendo realizado três encontros presenciais.

Em virtude do Decreto n. 1.646/2021, publicado no último dia 27 de fevereiro, em comum acordo com os membros e a gestão da pasta, optou-se por suspender temporariamente as reuniões presenciais e pela não realização de reuniões virtuais.