Áudios da Lava Jato não levam a condenações
Não houve até agora, no entanto, revisões desses acordos de delação e a gravação mais impactante foi analisada na Justiça apenas em 2019
Após uma onda de gravações de conversas por delatores na Lava Jato, ainda não tiveram resultados práticos na Justiça áudios de grande repercussão na época em que foram revelados.
O caso mais recente foi a absolvição do ex-senador pelo PT Delcídio do Amaral e do ex-presidente Lula da acusação de obstrução de Justiça, decidida em sentença do juiz federal de Brasília Ricardo Leite nesta quinta (12).
A partir da delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em 2015, conversas gravadas por candidatos a delatores passaram a ser usadas cada vez mais para fortalecer acordos de colaboração na Lava Jato. No caso de Cerveró, o filho dele, Bernardo, gravou naquele ano Delcídio tramando um plano de fuga do ex-diretor do país. O caso resultou na prisão do ex-senador.
Depois desse caso, vieram outras gravações bombásticas no âmbito da operação. O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado entregou em seu acordo de delação, em 2016, áudios de diálogos com emedebistas como Romero Jucá (RR). Jucá defendeu “estancar a sangria”, em referência à Lava Jato, e acabou saindo do Ministério do Planejamento.
No ano seguinte, porém, o próprio Ministério Público Federal, que havia firmado a delação com Machado, considerou que as conversas eram insuficientes para tornar o caso uma denúncia à Justiça.
Na Lava Jato do Rio, o ex-secretário estadual Sérgio Côrtes e outros dois réus foram absolvidos em maio da acusação de obstrução de Justiça. Em 2017, o ex-secretário foi preso após um ex-subordinado gravar conversa que insinuava uma tentativa de omitir fatos na negociação para uma delação. Côrtes, que confessou que cometeu outros crimes, diz ter sido vítima de armação.
O juiz Marcelo Bretas, na sentença, usou expressões como “relevante dúvida”. A decisão de Ricardo Leite sobre Lula também tem argumentos parecidos e diz: “Há clara a intenção de preparar o flagrante para depois oferecer provas ao Ministério Público”.
Não houve até agora, no entanto, revisões desses acordos de delação. Delcídio, após cair devido a uma gravação, anexou em seu acordo o áudio de uma conversa de um assessor com o então ministro Aloizio Mercadante, que falou na possibilidade de ajudar “nas coisas de advogado”. Mercadante sempre negou que fosse uma tentativa de barrar o acordo do ex-colega de Senado.
A mais impactante das gravações do tipo deve ser analisada na Justiça apenas em 2019: a conversa gravada pelo empresário Joesley Batista em encontro com Michel Temer, em 2017. O presidente foi formalmente acusado no caso, mas a Câmara dos Deputados suspendeu a denúncia.