Aumento do Renda Família para R$ 500 avança na Câmara de Goiânia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal aprovou em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (4), o auxílio emergencial de Goiânia, ou seja, o Programa Renda Família. O texto, contudo, passou com a emenda de Kleybe Moraes (MDB) e Pedro Azulão Júnior (PSB), que aumentou o benefício de R$ 300 para R$ 500, além de autorizar a prorrogação de seis para 12 meses do pagamento do recurso.

O presidente da CCJ, Henrique Alves (MDB), explicou que o texto deve ir para a primeira votação em plenário, na terça-feira (9). Depois, ele expôs, a matéria segue para análise na comissão de mérito (Orçamento e Finanças), onde – antes da segunda votação em plenário – será verificado o impacto financeiro e, dependendo da situação, pode ser modificada.

“Eu também faço parte dessa comissão e devem ser solicitados dados à prefeitura de Goiânia para verificar a viabilidade de aumentar o benefício de R$ 300 para R$ 500. Esta seria a única questão problemática para o Executivo”, explicou. Segundo ele, a ampliação de seis para 12 meses é uma autorização de prorrogação proposta, inclusive, com anuência do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).

Inclusive, na quarta-feira (3), o líder do governo Sandes Júnior (PP) já havia adiantado que não haveria essa possibilidade de aumentar para R$ 500 o projeto de transferência de renda. “Esse cálculo já foi feito e a prefeitura só pode pagar isso. E é isso que eu vou advogar”, declarou Sandes.

Outras emendas

Além das duas emendas já citadas, Pedro Azulão também propôs a alteração do artigo do projeto que determina que o requerente tenha idade superior a 18 anos, incluindo mães adolescentes como possíveis beneficiárias. O vereador Bruno Diniz (PRTB) sugeriu, ainda, que a inclusão de um artigo determinando a devolução do dinheiro em caso de descoberta de beneficiário que não tenha realmente a necessidade. Todas foram acatadas.

Kleybe, que tinha protocolado um projeto semelhante em 2020, pediu o arquivamento do mesmo. A justificativa foi garantir mais celeridade ao texto do Executivo.