Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso cobra que redes sociais assumam a responsabilidade contra a difusão do ódio, da mentira deliberada e de ataques destrutivos às instituições. “Não pode haver neutralidade e nem proveito financeiro sobre o que destrói a democracia.”
Ao abrir a sessão plenária do TSE, nesta quinta (19), ele afirmou que é preciso pacificar o Brasil contra o ódio. “A democracia tem espaço para todos: liberais, conservadores, progressistas, mas não para disseminação de ódio e ataques as instituições.”
Ainda segundo ele, não se constrói um país com difusão de ataques orquestrados e financiados às instituições. “Precisamos virar esse jogo e fazer o bem trinfar sobre o mal. Na democracia, a verdade não tem dono. O pluralismo é um valor constitucional muito importante.”
Também sobre as redes sociais, ele afirma que dinheiro não é tudo. “A difusão da desinformação, incentivando agressão e posições e posições anticientíficas que levam a morte das pessoas… Isso não neutro, não é protegido por liberdade de expressão. É crime e precisamos enfrentar. Não há dinheiro que possa ganhar com isso que justifique essa neutralidade.”
Indireta de Barroso
Apesar de não citar nomes, a fala de Barroso – provavelmente – é uma indireta ao presidente Bolsonaro, que tem atacado ele e outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Vale lembrar, na última quinta (12), Bolsonaro criticou o presidente do STF Luiz Fux por sair em defesa do presidente do TSE.
“O próprio ministro do Supremo Tribunal Federal, presidente Fux, na sua nota, disse que ‘mexeu com um, mexeu com todos’. Não é assim. Se um militar aqui faz alguma coisa de errado, eu sou militar, o que nós fazemos? A gente investiga. Se tiver responsabilidade, vai pagar o preço. Altíssimo. Agora, não pode ter corporativismo nessas questões”, disse o presidente.
Antes disso, o presidente disse que parte do STF queria a volta da corrupção e afirmou que pediria ao Senado abertura de processo contra Barroso e o ministro Alexandre de Moraes – reação após a prisão do aliado Roberto Jefferson e o aceite de queixa-crime contra o próprio presidente pela suprema corte.
Clima tenso entre Judiciário e Bolsonaro
Fux pediu ao procurador-Geral da República Augusto Aras, no último dia 6, que ele cumpra seu papel contra as ameaças antidemocráticas que tem sido feitas por Bolsonaro (sem partido). Em 5 de agosto, vale lembrar, o ministro disse durante sessão que não haveria mais reunião entre os chefes dos Poderes e o presidente Bolsonaro. Segundo ele, o gestor federal ataca integrantes da corte e divulga interpretações equivocadas de decisões do plenário, além de colocar suspeitas no processo eleitoral brasileiro.
“O Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes (…) Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder”, declarou.
Fux se referia a reação de Bolsonaro após ser incluído pelo ministro Alexandre Moraes no inquérito das fake news. Em tom de ameaça, o presidente afirmou que o “antídoto” para a ação não está “dentro das quatro linhas da Constituição”.
“Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição”, disse o presidente em entrevista à rádio Jovem Pan.
