Bolsonaro admite estadia na embaixa da Hungria: “Amizade com chefes de Estado. Estão preocupados”
Ex-presidente ficou dois dias no local após operação da PF que apreendeu passaporte dele
“Não vou negar que estive na embaixada [da Hungria], sim. Não vou falar onde mais estive. Mantenho um círculo de amizade com alguns chefes de Estado pelo mundo. Estão preocupados. Eu converso com eles assuntos do interesse do nosso país. E ponto-final. O resto é especulação”, disse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, nesta segunda-feira (25).
Anteriormente, o jornal New York Times informou que Bolsonaro ficou dois na embaixada da Hungria após ação da Polícia Federal (PF) que apreendeu o passaporte dele. Vídeos de câmeras de segurança do local mostram o ex-presidente no local de 12 a 14 de fevereiro.
No dia 8 daquele mês, a PF realizou uma operação para investigar uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para manter o ex-presidente no poder. Os agentes, inclusive, encontraram o que seria a minuta de um discurso de anúncio de decreto de estado de sítio no País no escritório de Bolsonaro, na sede do PL, em Brasília.
O estado de sítio suspende temporariamente os direitos e as garantias dos cidadãos. Trata-se de um instrumento utilizado pelo presidente.
Sobre a embaixada, a legislação considera esse tipo de local como território internacional, sob jurisdição de outro país. Assim, Bolsonaro não poderia ser detido em caso de ordem de prisão, a menos que as autoridades húngaras autorizassem.
O primeiro-ministro da Hungria, o conservador Viktor Orbán, tem boa relação com o ex-presidente brasileiro. Eles, inclusive, se encontraram no começo de dezembro, em Buenos Aires, Argentina, durante a posse de Javier Milei.
Comentário
Professor e constitucionalista, o advogado Clodoaldo Moreira explica que, quando alguém busca refúgio em uma embaixada, geralmente está a procura de asilo diplomático. “Em tais casos, a pessoa pode ser protegida temporariamente contra a extradição para o país onde enfrenta a ordem de prisão.”
Ainda de acordo com ele, no entanto, as leis e as políticas variam entre os países e dependem das relações diplomáticas entre as nações envolvidas. “Se não houver acordo, a pessoa poderia ficar por prazo indeterminado, gerando, assim, uma discussão no âmbito internacional entre esses dois países para a extradição desta pessoa para que possa cumprir sua pena no Brasil”, conclui.