Bolsonaro ameaça desobedecer STF se Corte aprovar revisão do marco temporal

Por Eduardo Gayer e Augusto Decker, enviado especial

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 25, que poderia descumprir ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte aprovar a revisão do marco temporal. Ele ainda estendeu ataques ao Judiciário e disse que outros Poderes devem “olhar o Brasil”. “Se ele (Fachin, ministro do STF) conseguir vitória nisso, me restam duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, afirmou Bolsonaro a ruralistas na 27ª Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, em Ribeirão Preto (SP).

A revisão do marco temporal está paralisada no STF e, se aprovada, tem o potencial de ampliar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil. Hoje, o entendimento legal é que povos indígenas só podem requerer demarcação de terras se comprovarem ocupação do território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

“O que nós queremos dos Poderes do Brasil? É que olhem para o Brasil, e não olhem para o Poder. Cada um de cada Poder, se quiser disputar a Presidência, está aberto”, acrescentou Bolsonaro no evento, em nova crise com o Judiciário. “Quem sabe essa pessoa seja a terceira via e negocie na base da paz e amor com o mundo inteiro os nossos problemas?”, ironizou, em seguida.

Em aceno aos ruralistas presentes em ano eleitoral, o chefe do Executivo também voltou a defender o projeto de lei em tramitação no Congresso que aprova exploração mineral em terras indígenas, e ainda disse ter escolhido “ministros técnicos” para o governo.

O agronegócio demandou que o substituto de Tereza Cristina, que deixou o Ministério da Agricultura para disputar o Senado pelo Mato Grosso do Sul, fosse alguém da pasta e não ficasse refém de negociações políticas. O escolhido de Bolsonaro foi o antigo secretário executivo Marcos Montes.