Bolsonaro diz que STF é o ‘grande problema’ para mexer na legislação ambiental

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (11) que alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são “o grande problema” para alterar a legislação federal.

Ele citou o julgamento da chamada pauta ambiental no tribunal. Indicado por Bolsonaro, o ministro André Mendonça travou duas destas ações na semana passada que questionavam omissões do governo federal no combate ao desmatamento da Amazônia.

“Queriam amarrar o governo federal, nos proibir completamente de investir e buscar melhorias para a região [da Amazônia]”, disse o presidente em entrevista ao Grupo Liberal, do Pará.

O presidente também defendeu a aprovação de um projeto de lei que muda regras sobre a regularização fundiária, chamado por ambientalistas de PL da grilagem. Ele voltou a afirmar que há exagero nos números sobre queimadas e desmatamento da Amazônia e disse o texto iria desidratar estes alertas.

“Até mesmo fogueira de São João pode ser foco de calor”, declarou. “Vamos botar ponto final nesse número exagerado de focos de incêndio que existe na Amazônia”, afirmou ainda o presidente.

Na mesma entrevista, Bolsonaro fez novas críticas aos ministros de tribunais superiores. Sem citar nomes, ele disse que três membros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem “interesse direto” na aprovação do PL das Fake News.

“Querem, sim, censurar as mídias sociais”, afirmou o presidente. A Câmara rejeitou no último dia 6 um pedido de urgência que poderia acelerar a votação do texto que regulamenta a atuação de big techs no Brasil.

Bolsonaro também cobrou uma reação do ministro Alexandre de Moraes às falas em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estimulou a militância sindical a procurar deputados e seus familiares na casa deles para pressionar a favor de propostas que interessam ao setor.

“Alexandre de Moraes, isso é um ato antidemocrático. Vai ficar quieto? Vai ficar quieto?”, disse Bolsonaro.

O presidente também voltou a defender alvos de decisões Moraes. Ele disse que o influenciador bolsonarista Allan dos Santos “não pode viver como um exilado”. Ele é considerado foragido pela polícia e está nos Estados Unidos.

O blogueiro, conhecido pelo site Terça Livre, teve a prisão determinada pelo ministro Moraes em outubro do ano passado. Ele é alvo de inquéritos que tramitam na corte sobre disseminação de fake news e ataques às instituições.

“Está faltando para algumas poucas autoridades do Brasil entender que podem muito, mas não podem tudo. Acredito que mais cedo ou mais tarde chegaremos a um bom termo nessa questão. Pessoas que estão extrapolando serão colocadas no seu devido lugar”, disse Bolsonaro.

O presidente ainda voltou a indicar que irá escolher o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, como candidato a vice-presidente. Ele disse que há 90% de chances de a chapa se formar.

“Dá credibilidade para a chapa”, disse o presidente.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PL) disse que a aliança entre políticos do centrão e militares “está dando certo”.