Bolsonaro promete revogar regulamentações para destravar Estado

De folga na Restinga da Marambaia (RJ), região de praia administrada pelas Forças Armadas, Jair Bolsonaro (PSL) publicou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (24), mensagem em que promete uma rápida revogação de regulamentações que, segundo ele, só servem para arrecadar recursos e atravancar o crescimento econômico.

O presidente eleito não deu exemplos, porém, sobre quais áreas se referia, especificamente. “Inúmeras regulamentações em todos os setores que só servem para arrecadação e entraves de desenvolvimento, sem nenhum retorno prático ao cidadão, irão ser revogadas rapidamente em meu governo”, escreveu, na postagem.

Seguindo a linha de campanha e da sua equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, Bolsonaro afirmou ainda que “menos interferência do Estado significa melhores condições de vida ao Brasileiro.” O presidente eleito toma posse em Brasília, no próximo dia 1º.

Durante a campanha e após ter vencido a disputa eleitoral, Bolsonaro e sua equipe já manifestaram propostas no sentido contrário a algumas regulamentações existentes.

Uma das medidas anunciadas é a criação da “carteira verde e amarela”, que funcionaria paralelamente à atual carteira de trabalho, mas que asseguraria apenas direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O presidente eleito é favorável ao aprofundamento da reforma trabalhista aprovada na gestão Michel Temer, que alterou vários pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), atendendo a bandeiras históricas do empresariado.

No que for possível, sei que está engessado o artigo sétimo [da Constituição], mas tem que se aproximar da informalidade”, disse Bolsonaro, por exemplo, em reunião fechada com parlamentares do DEM no último dia 12.

A equipe comandada por Paulo Guedes também tem manifestado o desejo de desonerar de forma generalizada a folha de pagamentos das empresas, assim como a redução tarifas da indústria e abertura comercial gradual, na linha do discurso da tentativa de melhora do ambiente de negócios.

Bolsonaro também tem como uma de suas promessas de campanha a flexibilização de exigências ambientais para obras, entre outros pontos.

A declaração de que menos interferência do Estado representa mais ganhos para a população vai na linha da promessa da equipe de Guedes de privatizar ou liquidar estatais.

Também pelas redes sociais, Bolsonaro postou uma mensagem de Natal na manhã desta segunda.

“Com humildade, aceitando quem tem no coração a vontade de construir um Brasil melhor, buscaremos nos próximos anos restaurar o sentimento familiar há muito desgastado em nossa sociedade, bem como a paz dentro de nossos lares. Tenhamos todos um Feliz Natal! Fiquem com Deus!.”