Vazamentos/ Lava Jato

Bolsonaro quebra silêncio sobre Moro, minimiza mensagens e diz que legado dele não tem preço

Nesta semana, o presidente vinha evitando o tema. Na terça (11), por exemplo, ele encerrou abruptamente uma entrevista coletiva ao ser questionado sobre o assunto. "Tá encerrada a entrevista", disse

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) quebrou o silêncio e minimizou o vazamento de mensagens do ministro Sergio Moro (Justiça), nas quais ele troca colaborações com o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato.

“O que ele fez não tem preço. Ele realmente botou para fora, mostrou as vísceras do poder, a promiscuidade do poder no tocante à corrupção.”

“A Petrobras quase quebrou, fundos de pensão quebraram, o próprio BNDES -eu falei há pouco aqui- nessa época R$ 400 bilhões e pouco entregues para companheiros comunistas e amigos do rei aqui dentro”, disse.

Ao fim de um evento no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (13),  Bolsonaro disse que Moro “faz parte da história do Brasil” e afirmou que as provas contra o ex-presidente Lula, preso pela Lava Jato, não foram forjadas.

Ele ainda questionou a veracidade da troca de mensagens publicada pelo site The Intercetp Brasil no último domingo (9). E disse que, se suas conversas privadas vieram a público ele também será criticado.

“Se vazar o meu aqui tem muita brincadeira que eu faço com colegas ali que vão me chamar de novo de tudo aquilo que me chamavam durante a campanha. Houve uma quebra criminosa, uma invasão criminosa, se é que […] está sendo vazado é verdadeiro ou não”, afirmou.

Ao ser questionado sobre se considerava normal que um juiz e um procurador conversem sobre uma investigação em curso, devolveu a pergunta sobre se o normal é “conversar com doleiros”.

“Normal é conversa com doleiro, com bandidos, com corruptos, isso é normal? Nós estamos unidos do lado de cá para derrotar isso daí. Ninguém forjou provas nesta questão do Lula.”

Bolsonaro ainda comentou sobre ter ido ao estádio Mané Garrincha na quarta (12) ao lado de Moro, onde assistiram a uma rodada do campeonato brasileiro entre Flamengo e CSA.

“Olha só, ontem foi o dia dos namorados. Em vez de eu chegar em casa e dar um presente para a minha esposa, eu dei um beijo nela. Não é muito melhor? Eu dei um beijo hétero no nosso querido Sergio Moro. Dois beijos héteros”, disse.

Ele ainda se comparou com o presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) ao contar que foi aplaudido. “Fomos aplaudidos, coisa que só acontecia lá trás quando o Médici ia ao Maracanã”, afirmou.

Silêncio Esta é a primeira manifestação do presidente sobre Moro a respeito do vazamento de mensagens trocadas por ele com o procurador Deltan Dallagnol, no domingo (9).

Um dia antes, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, havia dito que a relação do presidente com Moro é de “sã camaradagem e confiança”. “Não apenas com ele, mas relacionando-se com todos os ministros do governo num ambiente de sã camaradagem e confiança”, respondeu Rêgo Barros ao ser questionado sobre o caso de Moro.

Nesta semana, o presidente vinha evitando o tema. Na terça (11), por exemplo, ele encerrou abruptamente uma entrevista coletiva ao ser questionado sobre o assunto. “Tá encerrada a entrevista”, disse.

O governo Bolsonaro adotou cautela em relação ao vazamento para evitar movimentos prematuros, antes que fique clara a dimensão completa do caso.

Embora aliados do presidente tenham defendido o ministro da Justiça e afirmado que Bolsonaro confia em Moro, seus auxiliares recomendaram que o presidente aguardasse a revelação de outros trechos dos diálogos entre o ex-juiz da Lava Jato e integrantes da força-tarefa da operação.

Mensagens divulgadas no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil mostram que Moro e Deltan trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Lava Jato. Segundo as mensagens, Moro sugeriu ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.

O pacote de diálogos que veio à tona inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018.

Para advogados e professores, a maneira como inicialmente o atual ministro da Justiça e o procurador reagiram à divulgação das conversas, sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato, por exemplo, contra o ex-presidente Lula.

Por esse raciocínio, o fato de o material ter sido provavelmente obtido por meio de um crime faz com que ele não tenha como ser utilizado para acusar um suspeito, mas possa servir para absolver um acusado.

Em um segundo momento, tanto Moro como Deltan passaram não apenas a atacar o crime do vazamento como também colocar em dúvida a integralidade das mensagens divulgadas, ao não afastar a possibilidade de distorções.

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.

Nas conversas privadas, membros da força-tarefa fazem referências a casos como o processo que culminou com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa do tríplex de Guarujá (SP), no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Preso em decorrência da sentença de Moro, Lula foi impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado. A sentença de Moro foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e depois chancelada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu a pena para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

Segundo a reportagem do The Intercept Brasil, Moro sugeriu ao MPF (Ministério Público Federal) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.