Fux pediu ao procurador-Geral da República Augusto Aras, no último dia 6, que ele cumpra seu papel contra as ameaças antidemocráticas que tem sido feitas por Bolsonaro (sem partido). Em 5 de agosto, vale lembrar, o ministro disse durante sessão que não haveria mais reunião entre os chefes dos Poderes e o presidente Bolsonaro. Segundo ele, o gestor federal ataca integrantes da corte e divulga interpretações equivocadas de decisões do plenário, além de colocar suspeitas no processo eleitoral brasileiro.
“O Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes (…) Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder”, declarou.
Fux se referia a reação de Bolsonaro após ser incluído pelo ministro Alexandre Moraes no inquérito das fake news. Em tom de ameaça, o presidente afirmou que o “antídoto” para a ação não está “dentro das quatro linhas da Constituição”.
“Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição”, disse o presidente em entrevista à rádio Jovem Pan.
TSE
Nesta quinta (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso pediu que as redes sociais deixassem a neutralidade e se posicionassem contra os discursos de ódio e difusão de mentiras. Ele não citou nomes.
Ao abrir a sessão plenária do TSE, ele afirmou que é preciso pacificar o Brasil contra o ódio. “A democracia tem espaço para todos: liberais, conservadores, progressistas, mas não para disseminação de ódio e ataques as instituições.”
Ainda segundo ele, não se constrói um país com difusão de ataques orquestrados e financiados às instituições. “Precisamos virar esse jogo e fazer o bem trinfar sobre o mal. Na democracia, a verdade não tem dono. O pluralismo é um valor constitucional muito importante.”
Também sobre as redes sociais, ele afirma que dinheiro não é tudo. “A difusão da desinformação, incentivando agressão e posições e posições anticientíficas que levam a morte das pessoas… Isso não neutro, não é protegido por liberdade de expressão. É crime e precisamos enfrentar. Não há dinheiro que possa ganhar com isso que justifique essa neutralidade.”