“Bolsonaro salvou da forca o novo Tiradentes”, diz ex-ministro sobre Daniel Silveira

“Bolsonaro (PL) salvou da forca o novo Tiradentes”, disse sobre o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o ex-ministro da Cidadania, João Roma. Vale lembrar, Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições da República, mas obteve ‘perdão’ do chefe do Executivo.

A declaração de Roma, que é pré-candidato ao governo da Bahia, ocorreu em uma cerimonia de homenagem aos 522 anos de chegada dos portugueses ao Brasil, em Porto Seguro (BA). Na ocasião, ele também defendeu a reeleição do presidente.

“Esse Brasil, neste ano de 222, precisa olhar agora o seu futuro, de forma certeira e manter de forma muito clara o que nós queremos em defesa de todos os nossos valores. Esse Brasil que sabe muito bem onde quer chegar, esse Brasil que sabe muito bem o jeito de caminhar, o jeito de retidão, da verdade, o jeito para defender a família, a liberdade com Deus acima de todos.”

Já sobre a comparação: “No dia 21 de abril deste ano, mais um episódio na história da nossa República: Bolsonaro salvou da forca o novo Tiradentes do Brasil. Ele, com muita coragem, enfrentou estruturas para que nossa democracia seja cada vez mais fortalecida, para que as instituições estejam equilibradas. Mas que todos eles se lembrem que nós não temos pagadores de impostos para sustentar uma burocracia que olhe para o seu umbigo, mas precisa, sim, de gestores públicos que olhem para o seu povo sofrido. É esse Brasil que queremos. É esse Brasil que não abandonaremos. É com esse Brasil e com Bolsonaro que estaremos juntos em 2022 para que a Bahia esteja ao lado do Brasil.”

Entenda

Na última quarta-feira (20), o STF condenou, por dez votos a um, o deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. A decisão também determinou a perda do mandato e suspensão de direitos políticos após o fim dos recursos.

No entanto, na quinta-feira, Bolsonaro editou decreto que concede o instituto da graça ao deputado federal, o que seria um perdão dos crimes. A decisão, entretanto, foi tomada antes de terem sido esgotados os recursos judiciais, o que pode ser alvo de questionamentos.

O professor e advogado constitucionalista Clodoaldo Moreira, contudo, explica que “no que se refere aos efeitos da pena, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já possui entendimento que o indulto não extingue os efeitos secundários da condenação conforme Súmula 631. Ou seja, mesmo com o indulto, [Daniel Silveira] poderá ficar inelegível se assim for decidido seja pela Câmara ou pelo próprio STF”.

Diversos partidos já entraram com ação no Supremo para suspender o indulto. Um deles foi a rede, que tem como uma das maiores lideranças a ex-ministra Marina Silva. “Para enfrentar pandemia, fome, inflação, etc., o Presidente é lento, descompromissado e incompetente. Para favorecer aliado, é rápido em usar indulto individual ao arrepio da Constituição para produzir tumulto institucional”, escreveu no Twitter.

Para enfrentar pandemia, fome, inflação, etc., o Presidente é lento, descompromissado e incompetente. Para favorecer aliado, é rápido em usar indulto individual ao arrepio da Constituição para produzir tumulto institucional. A @REDE_18 entrou no STF para a suspender essa afronta.

— Marina Silva (@MarinaSilva) April 22, 2022