Brasil mantém nota, mas cai em ranking de percepção da corrupção

O Brasil ocupa a 106ª posição no ranking de percepção da corrupção elaborado pela organização não governamental Transparência Internacional, em uma lista de 180 países avaliados. Em 2018, o Brasil estava em 105º lugar, após cair nove posições naquele ano. A pontuação manteve-se, no entanto, em 35 pontos de um ano para o outro, em uma escala de 0 a 100. Quanto mais perto de 100, menos o país é considerado corrupto.

O índice é feito a partir de levantamentos e pesquisas de 12 instituições de credibilidade internacional, como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e a fundação alemã Bertelsmann Stiftung.

Segundo os dados divulgados hoje (23), em São Paulo, os países com melhor colocação no ranking foram a Nova Zelândia e a Dinamarca, ambos em primeiro lugar, com 87 pontos. Albânia, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Macedônia e Mongólia ficaram empatados com o Brasil, todos com 35 pontos.

Nas Américas, a pontuação média ficou em 43 pontos, com Canadá e Uruguai com 77 e 71 pontos respectivamente, no topo da classificação regional. O Haiti, com 18 pontos, e a Venezuela, com 16, foram os países mais mal avaliados entre os 32 analisados no índice.

Para o coordenador de pesquisa da Transparência Internacional, Guilherme France, a queda do Brasil no ranking está relacionada a retrocessos sofridos ao longo do último ano. “Embora a gente sempre advogue por reformas e por melhorias, o que nós tivemos no último ano foram ataques a instituições que já estavam colocadas, leis que já estavam vigentes, sendo respeitadas há anos”, enfatizou.

Entre os problemas, ele destaca a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que, em julho de 2019, suspendeu as investigações de processos baseados em dados fiscais repassados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). “A própria paralisação das atividades do Coaf e do compartilhamento de informações financeiras é absolutamente inédita se considerarmos que a lei de lavagem de dinheiro é de 1999. Desde 1999, as informações vinham sendo compartilhadas normalmente”, destacou.

Os ataques à atividade jornalística também estão entre os fatores que, na avaliação de France, vão contra os avanços no combate a corrupção no país.

Pelo lado do Congresso Nacional, o especialista criticou as mudanças nas regras eleitorais aprovadas no último ano. “A reforma eleitoral aprovada para as eleições de 2020 trouxe regras ainda mais brandas, abrindo lacunas e possibilidades para que os partidos e candidatos cometam mais fraudes, dificultando a fiscalização por parte dos órgãos de controle”, ressaltou.

Reformas

Para melhorar o combate a corrupção no país, France defendeu que sejam feitas mudanças no sistema de financiamento de campanhas. Ele sugere “uma reforma do sistema de financiamento político, que é chave para a maioria dos esquemas de corrupção que nós vimos nos últimos anos”.

Na opinião do especialista, também é necessário estabeler regras claras para a relação de empresas com parlamentares e membros do Executivo. “A regulamentação do lobby, que é a participação das empresas que nós vimos tentando influenciar os tomadores de decisão. Tornar esse processo mais transparente, mais aberto e mais equilibrado”, acrescentou.