Brasil pode ter episódio mais grave do que a invasão do Capitólio, diz Fachin nos EUA

O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que o Brasil pode ter, nas eleições deste ano, um episódio ainda mais grave do que a invasão do Congresso dos EUA, em 6 de janeiro de 2021.

“Nós poderemos ter um episódio ainda mais agravado do 6 de janeiro daqui do Capitólio. Nós entendemos que há seis condições fundamentais para evitar que isso aconteça no Brasil”, disse Fachin, durante uma conversa no Wilson Center, em Washington, na quarta (6). Ele, no entanto, não detalhou como o caso brasileiro poderia ser pior.

As seis condições citadas pelo ministro para evitar esta situação são que a Justiça Eleitoral, a sociedade civil, o Parlamento, as Forças Armadas, a imprensa e a comunidade internacional atuem para proteger a democracia brasileira, dentro dos papéis que cabem a cada uma delas.

“Se houver a dissolução de um dos Poderes, o perigo poderá ir para o outro lado da rua”, afirmou, ao comentar a importância de o Congresso defender o processo eleitoral. “A sociedade brasileira, dia 2 de outubro, colocará um espelho diante de si. Se almeja a guerra de todos contra todos ou almeja a democracia e, a partir daí, faça suas escolhas de modo livre e consciente.”

Fachin deu a resposta após ser questionado sobre como o TSE se prepara para lidar com um questionamento amplo do resultado eleitoral, que poderia ser impulsionado por viralização na internet, e com as dúvidas sobre o processo que vem sendo colocadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e por autoridades das Forças Armadas.

Militares brasileiros passaram a questionar o sistema eleitoral em 2021. Em agosto, Luís Roberto Barroso, então presidente do TSE, convidou as Forças Armadas a participarem da Comissão de Transparência das Eleições, que também reúne representantes do Congresso, da Polícia Federal e de outras entidades.

Nesta comissão, os militares fizeram 88 questionamentos ao sistema de votação, além de sugestões de mudanças nas regras do pleito. Quase todas as propostas foram rejeitadas pelo TSE. Em alguns casos, técnicos do tribunal apontaram erros de cálculos e confusões de conceitos na análise dos militares.

Os questionamentos feitos pelos militares são usados pelo presidente Jair Bolsonaro para reforçar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, algo que ele fez diversas vezes ao longo do mandato.

Bolsonaro disputa a reeleição, e esses questionamentos podem ser usados como razão para não aceitar uma derrota nas urnas, repetindo uma tática usada pelo ex-presidente Donald Trump nos EUA, em 2020.

O republicano se recusou a reconhecer o resultado, pressionou autoridades a mudar números e incitou uma turba a defendê-lo. Seus apoiadores invadiram o Congresso em janeiro de 2021 para tentar impedir a confirmação da vitória do presidente Joe Biden. A ação é investigada pelo FBI e por uma comissão do Congresso.

Na conversa, Fachin lembrou também que o Brasil está em pré-campanha eleitoral até 15 de agosto, e que atos de propaganda antecipada serão investigados.

“Para agosto, começaremos a pautar um número expressivo de representações contra um pré-candidato que realiza certas locomoções em veículos de duas rodas, com determinadas finalidades”, afirmou, em uma referência velada às motociatas feitas por Bolsonaro.

Fachin também apontou que as regras eleitorais não podem mais ser alteradas para o pleito deste ano, como determina a Constituição. Portanto, os questionamentos para tentar procedimentos para a votação de outubro não fazem sentido.

Ele comentou ainda que neste ano o horário de votação no Acre será antecipado, para o período entre 6h e 15h, para que as urnas possam ser fechadas ao mesmo tempo em todo o país. Com isso, a apuração pode começar de modo simultâneo e a expectativa é que todos os vencedores sejam conhecidos até as 22h de Brasília do dia da votação.