‘Brasil precisa de um choque de Iluminismo’, diz ministro Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defende um “choque de Iluminismo” no Brasil, para que a razão e a ciência sejam mais valorizadas no combate à pandemia do coronavírus e reclama da falta de “maturidade política” para se evitar confrontos.

Prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 25 de maio, Barroso defende que sejam tomadas providências para evitar aglomeração nas votações. Ele sugere que a votação seja dividida em dois dias, com horários específicos para comparecimento à urna, por faixas etárias.

Como o senhor avalia a crise política que tomou conta do país a partir da pandemia?

Tem uma dimensão política, que é uma certa dificuldade de coordenação entre o governo federal e os governos estaduais. No momento que nós precisávamos de liderança e coordenação, nós temos uma dificuldade de falarem todos em uma só voz.

Há um problema de liderança no Brasil para conduzir a crise?

Acho que nós estamos com um déficit de coordenação, de uniformização de discursos e de construção de consensos, certamente. E há uma dimensão institucional. As crises em geral põem pressão nas relações entre os Poderes, como nós temos assistido. Isso não é uma crise institucional, mas há maior tensão entre os Poderes em razão da crise. O mundo precisa e o Brasil precisa de um choque de Iluminismo, um choque de inteligência emocional e de maturidade política. Iluminismo para valorizar a razão e a ciência; inteligência emocional para escapar de reações passionais e não construtivas; e maturidade política para sermos capazes de construir consensos e evitar confrontos.

Falta maturidade política ao governo federal?

Não cabe a mim julgar nem o governo federal, nem os estaduais, nem os municipais.

Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro foi com um grupo de empresários ao STF para se reunir com o presidente Dias Toffoli. O senhor viu esse movimento como tentativa de pressionar ou intimidar o tribunal?

Eu não gosto de fazer comentário sobre fato político do dia. Eu não interpreto como pressão. Aliás, eu não interpreto nada como pressão, porque pressão só produz efeito se você aceitar. Se você não aceitar como pressão, ela não existe. O presidente fez um movimento político que a ele pareceu bem, e não me cabe julgar movimentos políticos.

O presidente Bolsonaro foi ao STF para pedir apoio para a retomada da economia e a reabertura do comércio. O senhor acha que o país está preparado para voltar à atividade agora?

Essa pergunta seria melhor direcionada para as autoridades de saúde. Eu sigo o que dizem as autoridades de saúde e, portanto, estou, salvo em situações excepcionais, em isolamento social. Quem, ao meu ver, deve definir o momento e o ritmo da saída do isolamento social são as autoridades sanitárias. Eu entendo a aflição do presidente de ver o drama de empresas que estão quebrando e de pessoas que estão perdendo os seus empregos. Eu entendo perfeitamente. Porém, eu considero que preservar vidas é mais importante.

O presidente Bolsonaro criticou o STF e o ministro Alexandre de Moraes, por suspender a posse de Alexandre Ramagem na Polícia Federal. Também apoiou atos que pediam o fechamento do Supremo. O senhor acha razoável o presidente do STF receber o presidente após esses episódios?

O presidente do Supremo conduz as relações institucionais da forma que considera melhor. Não cabe a mim julgar isso. Quanto ao fato de o presidente fazer críticas, numa democracia é perfeitamente legítima a manifestação crítica em relação a decisão de um outro Poder, desde que a crítica seja não personalizada, uma crítica objetiva de quem se sentiu contrariado por uma decisão. Manifestantes, cidadãos privados, podem criticar duramente o Congresso e o Supremo e até pedir o fechamento. Eu não concordo, mas está dentro da liberdade de expressão. Já o presidente, eu penso que não. Mas também não ouvi o presidente fazer esse tipo de manifestação.

Será adotada alguma medida para evitar aglomeração nas eleições deste ano, por conta da pandemia?

É uma ideia que precisa ser amadurecida do ponto de vista técnico e do ponto de vista de custos, porém, se chegarmos à data das eleições com recomendação de distanciamento social, a mim me ocorreram duas alternativas que, depois de ouvir os técnicos do TSE, eu levaria como sugestão ao Congresso. Uma seria fazer a eleição em dois dias e, com isso, diminuir a concentração de pessoas. A outra é tentar dividir os horários por faixas etárias. Acho que há formas relativamente simples de diminuir a aglomeração de pessoas.

O senhor considera possível realizar eleições sem urnas eletrônicas?

Nós inovamos mundialmente com a urna eletrônica, ela é admirada pelo mundo afora. Mas tem um problema: custa muito caro. Queremos baratear o custo das eleições e encontrar uma forma eletrônica mais moderna que as urnas, que seria a votação pelo celular, pelo computador, ou pelo tablet. Mas é preciso pensar mecanismos que assegurem que a votação pelo celular não violará o caráter sigiloso do voto, de que alguém possa estar atrás do eleitor, com algum comportamento errado, influenciando o voto.