Caiado quer repasse de ICMS a municípios proporcional a avanço no Ideb

Em um evento de apresentação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019, na tarde desta terça-feira, 15, o governador Ronaldo Caiado declarou que pretende propor um projeto de lei que especifique que a parte do repasse do ICMS aos municípios que cabe ao Estado seja feita proporcionalmente ao resultado obtido no medidor da educação.

No evento, que teve a presença também da primeira-dama Gracinha Caiado e da secretária da Educação de Goiás, Fátima Gavioli, Caiado comemorou os resultados obtidos por Goiás, uma vez que o estado conseguiu o primeiro lugar nacional no Ideb, um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.

O governador declarou que a educação pública deve ser compartilhada entre as esferas do governo e que, agora, vai começar um trabalho junto aos prefeitos que serão eleitos nas eleições deste ano para pôr um fim ao que ele chamou de “segmentação da educação”.

Segundo Caiado, há planos do governo para apresentar um projeto de lei que estabeleça o repasse do ICMS aos municípios proporcional à evolução que fizerem no Ideb. “Nós vamos propor um projeto de lei em que a parte que é prerrogativa do Estado de fazer o repasse do ICMS que haja uma transferência de acordo com aquilo que é o avanço do Ideb em cada um dos municípios do estado de Goiás. Aí eu acho que nós vamos poder chegar na nota 5, que é o desafio nosso agora”, concluiu.

1º lugar no Ideb

Conforme os dados apresentados, Goiás atingiu a nota 4,7, acima da média nacional, de 4,2, ficando na primeira posição absoluta. Em 2017, ainda segundo os dados apresentados, o estado havia conquistado a nota 4,3. O resultado de 2019 representa, portanto, um avanço de 0,4 na nota.

O Estado que teve a segunda maior nota foi o Espírito Santo, com 4,6, seguido por Pernambuco, com 4,4. Em quarto lugar ficou o Estado do Paraná, com 4,4, e São Paulo, em quinto, com 4,3.

Caiado agradeceu à secretária Fátima pelo trabalho realizado e afirmou que Goiás, agora, caminha rumo à nota 5 no Ideb, considerada a nota máxima. De acordo com o governador, o resultado de 2019 é fruto do investimento que o governo fez na educação do Estado. “Nós acreditamos nos conselhos municipais de educação, repassamos o dinheiro a eles, e hoje tem disputa para saber quem tem a escola mais bonita!”, comemorou.