Câmara aprova ajuda emergencial de R$ 3 bi para cultura

A Câmara dos Deputados acabou de aprovar, em votação simbólica, ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural enfrentar as restrições causadas pela pandemia do novo coronavírus. O valor será repassado para Estados e municípios para que distribuam na forma de renda emergencial para os trabalhadores do setor, por meio de subsídios mensais, lançamento de editais, chamadas públicas, manutenção e espaços e outros instrumentos para financiar atividades.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “A nossa visão é de que o setor cultural é também uma atividade essencial para nossa economia e, sendo um dos mais afetados pelas medidas de isolamento, não podia ficar de fora das ações do governo para amenizar os impactos da pandemia da Covid-19”, afirma o vice-líder da maioria na Câmara, deputado federal Lucas Vergílio (SDD-GO), que trabalhou pela aprovação da matéria.

Lucas Vergílio lembra que como o texto já define as fontes de financiamento (Orçamento da União e superávit do Fundo Nacional de Cultura), e o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que há acordo para sancionar a lei, a perspectiva é de rápida aprovação no Senado.