Câmara aprova orçamento de R$ 1,8 bi para o ano de 2022 em Aparecida
O texto estima receita e fixa a despesa do município para o ano no montante de R$ 1.866.550.227
Os vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, em sessão extraordinária aprovada na tarde da última sexta-feira (28). O texto estima receita e fixa a despesa do município para o ano no montante de R$ 1.866.550.227. Os parlamentares também aprovaram o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025.
A LOA tem aumento de quase R$ 410 milhões em relação ao exercício anterior, de 2021. Naquele ano, a prefeitura tinha R$ 1.457.241.510. O aumento é atribuído pela gestão aparecidense como parte da retomada econômica permitida pela vacinação contra a Covid-19 no município.
Ao contrário das últimas sessões da Câmara Municipal, esta não teve discussões. Os projetos foram apenas lidos pelo vereador Gleison de Oliveira (MDB). Após a leitura, o presidente da casa, André Fortaleza (MDB) os colocou em votação e foram todos acolhidos sem manifestações contrárias.
O artigo 5º da LOA autoriza a prefeitura abrir por decreto créditos adicionais suplementares em até 100% do limite estabelecido pelo artigo 24 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Plano Plurianual prevê seis eixos e 12 programas
Do mesmo modo, os vereadores aprovaram por unanimidade e sem discussão em plenário o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, definido em quatro eixos setoriais: Eixo Gestão, Eixo Desenvolvimento Econômico Sustentável, Eixo Saúde, Prevenção, Esporte e Lazer e o Eixo Desenvolvimento Sociocultural e Educacional. Estes segmentos, segundo a prefeitura, se desdobram em 12 programas.
Conforme explica a própria prefeitura o Plano Plurianual reflete as políticas públicas e organiza atuação governamental através de programas de apoio à gestão e manutenção da administração municipal.