Câmara aprova projeto relatado por Silvye que aumenta pena para crimes de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (06/12) um projeto que aumenta a pena para casos de lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica, quando praticada na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

O texto de autoria da Delegada Ione (Avante-MG) e relatado pela deputada federal Silvye Alves (União-GO), altera o artigo 129 do Código Penal, que define o crime de lesão corporal. A pena atual para essa infração é de reclusão de um a quatro anos.

Com a aprovação do projeto, a pena deve ser aumentada de 1/3 até metade nesses tipos de agressões. O texto agora segue para análise do Senado Federal. Se aprovado, deverá ser sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).