Câmara de Aparecida entra em recesso e volta em agosto; vereadores aprovam quatro matérias
Entre as matérias aprovadas estão a que reconhece Utilidade Pública Municipal a “Organização de Mulheres em Ação Vila Delfiori - OMAVIDE”, além títulos de cidadão
A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia realizou a última sessão do semestre na quinta-feira (24). Na ocasião, os vereadores aparecidenses aprovaram quatro matérias. Com isso, as atividades parlamentares na casa legislativas retornam somente no dia 2 de agosto.
“Que esse recesso seja de muita produtividade para nós. Quando voltarmos, teremos muito mais. Essa legislatura entrará para a história como aquela que mais contribuiu para a cidade”, disse o vereador Marcos Miranda (Republicanos) durante a sessão.
O vereador Fábio Ideal (PP) também celebrou o fim do semestre legislativo. “Dizer da minha satisfação e alegria de terminar esse semestre, com muito trabalho, com muito empenho e esforço. Não tenho me furtado e me calado diante das demandas que chegam”, apontou.
Arnaldo Leite (MDB) também fez um balanço do semestre e fez elogios à gestão do presidente da Câmara, André Fortaleza (MDB), à frente da casa. “Destaco também a atuação das comissões. Os vereadores foram bastante atuantes. Fica o nosso reconhecimento”, pontuou.
Matérias aprovadas
Na última sessão, os vereadores aprovaram quatro matérias. Dentre elas, uma que reconhece como Utilidade Pública Municipal a “Organização de Mulheres em Ação Vila Delfiori – OMAVIDE”. A associação auxilia no dia a dia da comunidade através de um Projeto sócio-missional, que reflete desde o acolhimento das famílias da “Serra da Areia”.
Com isso, a permitirá a instituição assinar convênios com órgãos públicos e garantirá os benefícios que lhe é facultados, dentre eles reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social, pagamento de taxas cobradas por cartórios e imunidade fiscal (restrita às entidades de assistência social e de educação).
Outro projeto aprovado modifica a cessão de servidores de Aparecida para outros órgãos ou entes da Administração Pública, que deverá ser justificada plenamente no interesse público diante da oportunidade e conveniência. Caso não haja justificativa plausível, poderá sofrer pena de improbidade administrativa por configurar desvio de finalidade
Os vereadores também acataram a entrega de dois títulos de cidadão aparecidense. Foram aprovados diplomas que reconhecem como cidadãos aparecidenses o deputado federal Delegado Waldir (União Brasil) e a Maria Fernanda Bessa Matos.
Os projetos de leis aprovados serão enviados ao Poder Executivo para serem sancionados ou vetados pelo prefeito Vilmar Mariano (Patriota).