Câmara de Goiânia fará reuniões setoriais para questões técnicas do Plano Diretor

A Câmara de Goiânia, por meio da Comissão Mista, vai realizar reuniões setoriais com associações de moradores de alguns bairros para tratar do Plano Diretor. Nesta terça (4), às 16h, o encontro ocorre no setor Marista e, na quarta (5), no Jaó. As audiências públicas, contudo, devem retornar a partir do dia 17 de agosto.

Presidente da Mista, Lucas Kitão (PSL) afirma que as reuniões setoriais serão para tratar questões técnicas e de adensamento. “Os moradores querem saber como será o adensamento – algo que os preocupa. Além disso, o Jaó tem uma questão específica, da Rua da Divisa, que estava prevista para ser uma grande avenida. Eles querem ver a questão da hierarquia viária, tudo bem técnico.” Segundo ele, os munícipes temem a perda da característica ecológica do setor, com a permissão de adensamento vertical.

Desta forma, o parlamentar afirma que participam do encontro os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e do Instituto Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO) – este último é responsável pela consultoria do Plano. Segundo Kitão, também pode ocorrer um encontro no setor Sul.

Kitão expõe, ainda, que no dia 11 de agosto haverá uma reunião mais ampla no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO). “Debate técnico sobre vários pontos do Plano Diretor. Queremos ouvir os moradores e criar soluções para os problemas levantados.”

Suspensão

Estas reuniões acontecem enquanto a Casa aguarda decisão do Ministério Público de Goiás (MPGO) sobre o retorno do trâmite do projeto, que foi suspenso no último dia 23. Kitão ainda trabalha no cronograma de tramitação do processo de revisão do projeto.

A primeira parte, inclusive, foi apresentada ao MPGO na última terça-feira (28), como previsto. Desta forma, a expectativa é que as audiências públicas ocorram, no plenário da Casa, de 17 a 21 de agosto, de forma presencial e remota.

Resumo

O MPGO recomendou a suspensão do calendário do Plano Diretor, no último mês, sob justificativa de curva ascendente de contaminação pela Covid-19 na capital. Além disso, o órgão visa garantir a maior participação da população e segmentos diversos.

Nos 7 e 9 de julho, foram realizadas duas audiência públicas remotas, que foram questionadas pelo órgão. À época, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO) disse que os encontros descumpriram as premissas do Estatuto da Cidade, o que rebatido pelo presidente da Casa, Romário Policarpo (Patriotas).

Policarpo alegou que já existe jurisprudência no País pelas reuniões remotas e que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) realiza este tipo de encontro. Além disso, Romário afirmou que os encontros virtuais dão mais público que as presenciais.