Câmara de Goiânia recebe projeto que incentiva carros elétricos
Texto prevê a estímulos ao uso destes veículos com geração de créditos do IPVA em descontos no IPTU
Tramita na Câmara de Goiânia um projeto de lei que incentiva o uso de carros elétricos, híbridos ou movidos por hidrogênio. O texto prevê a estímulos ao uso destes veículos com geração de créditos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Proposto pelo vereador Lucas Kitão (PSD) nesta quinta-feira (11), o texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de ir à plenário para duas votações. Caso aprovado, ainda depende de sanção do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).
Lucas afirma que a lei incentiva o mercado de veículos de energia sustentável, pois tratam-se de créditos correspondentes à quota-parte do IPVA. Estes, segundo o parlamentar, serão transferidos ao município como um benefício ao contribuinte nos cinco primeiros anos da tributação incidente.
Assim, a cidade poderá conceder aos proprietários de carros elétricos e afins um crédito, conforme critério do órgão competente. Ele poderá servir como descontos no pagamento do IPTU sobre o imóvel de propriedade do cidadão.
“É uma medida que é mais do que simbólica. Ela evidencia Goiânia como uma cidade verde e amplia o atrativo da aquisição desses tipos de veículos, que são sustentáveis e oferecem segurança, um custo mais baixo e mais tecnologia”, justifica o vereador.