Câmara Municipal de Goiânia aprecia criação de programa “Adote um Ponto de ônibus”
Tramita na Câmara Municipal de Goiânia um projeto de Lei (PL) que tem como objetivo…
Tramita na Câmara Municipal de Goiânia um projeto de Lei (PL) que tem como objetivo garantir a preservação dos pontos de ônibus na capital. A ideia é criar um Programa chamado “Adote um ponto de ônibus” no qual pessoas ou empresas interessadas podem instalar, manter e recuperar os pontos.
Em troca, os interessados podem instalar painéis com publicidade. Tanto a mensagem como a forma como ele será fixado devem ser aprovados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. Dessa forma, aqueles que “adotarem” os pontos de ônibus ficam isentos do pagamento de taxas de publicidade e propaganda, bem como para uso e ocupação do solo.
Se aprovado, a prefeitura terá o direito de fiscalizar todo o processo instalação, conservação e restauração dos pontos. Ela também pode recomendar que as empresas ou pessoas responsáveis tomem as previdências quando necessário. Caberá também à administração municipal colocar à disposição dos interessados o rol dos locais e modelos de abrigos.
A iniciativa é da vereadora Léia Klebia (PSC). Ela acredita que o PL beneficiará a população ao mesmo tempo que desonera a prefeitura. “A presente matéria contribuirá para o desenvolvimento do município, gerando economia aos cofres públicos e proporcionando resguardo aos usuários do transporte coletivo”, disse a parlamentar.