Câmara pode obrigar vereadora Gabriela Rodart a usar máscara em sessões

A Câmara Municipal de Goiânia pode obrigar vereadores e servidores a usar máscara durante as sessões e trabalhos internos. O uso da proteção facial já é obrigatório a partir de lei municipal aprovada em outubro e por determinação de decreto municipal de julho. No entanto, vereadora Gabriela Rodart (DC) já se manifestou contra o uso da máscara e diz que “não há estudos que comprovem a eficácia do equipamento”. Colegas parlamentares e a própria mesa diretora da casa se mobilizam para que a determinação seja seguida.

Durante a solenidade de posse, na última sexta-feira (1), a vereadora ficou o tempo todo sem a máscara facial. Durante a campanha, então candidata negou a importância do equipamento para combate à pandemia de covid-19. Em entrevista disse que irá apresentar projeto de lei para cancelar a obrigatoriedade em casos de problemas de saúde e que estuda a proposição de um projeto para derrubar a obrigação geral do uso.

O Mais Goiás tentou contato com a vereadora, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. O espaço está aberto para a livre manifestação.

Obrigatoriedade

Através de nota, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia afirma que mantém a obrigatoriedade do uso de máscara facial por todos que frequentam a sede do Poder Legislativo. A norma é válida para os vereadores, em especial durante a permanência no plenário, por se tratar de ambiente fechado e com climatização artificial.

“O uso de máscara continuará sendo obrigatório em 2021, enquanto perdurarem as medidas de controle de disseminação do novo coronavírus”, aponta a nota oficial.

Lei

O uso da máscara facial de proteção é obrigatória desde o dia 23 de julho em locais públicos de Goiânia. A determinação foi feita a partir de decreto publicado pelo ex-prefeito Iris Rezende (MDB). Autoridades de saúde pública consideram o acessório como essencial para evitar o contágio pelo coronavírus, que evita ou pelo menos diminui o contato direto com os chamados aerosóis, já a covid-19 se espalha de forma mais eficaz em gotículas de saliva lançadas em ambientes fechados.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, além do Ministério da Saúde, preconizam a importância do uso de máscara para diminuir o espalhamento da doença causada pelo coronavírus.

Vereadores

A vereadora Aava Santiago (PSDB) avalia que a Câmara zela pela legalidade, saúde pública e bem coletivo. Por isso, todas as pessoas envolvidas com exercício da vereança, sejam vereadores ou servidores, têm que estar atentos a esses pressupostos. “A Câmara deve, na figura do presidente Romário Policarpo (Patriota), chamar para um diálogo, dizendo da importância e da urgência, sobretudo neste momento de aumento de casos”, diz.

“Não se trata do que elas pensam sobre o mundo. Mas as leis que estão postas em virtude dos desafios de saúde pública que passamos atualmente. Se depois de um diálogo não houver devolutiva, a lei tem que executada. A lei tem que ser cumprida. Depois que algo vira instrumento legal, a gente pode discordar e ir a debate político para mudar. É assim que a gente fortalece as instituições democráticas”, avalia.