Câmara realiza sessão neste sábado para votar empréstimo para prefeitura de Goiânia
Projeto precisou de alteração e Casa se organizou para tratar o assunto com celeridade e garantir recursos para obras de infraestrutura
A Câmara de Goiânia precisou realizar uma autoconvocação, na última quinta-feira (18), para analisar e votar alterações, neste sábado (19), de um projeto que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 780 milhões e outro de mais R$ 35 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Caso não haja aprovação até a segunda-feira (21), a Prefeitura perderá o recurso do primeiro valor.
Com previsão de aplicação em obras de infraestrutura, o projeto foi retirado da procuradoria da Casa e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quinta-feira. No documento elaborado pela administração municipal, faltava um detalhe. Era colocar a União como fiadora. Isso foi modificado, conforme explica a presidente da CCJ, Sabrina Garcêz (sem partido). “A CEF exigiu a União como fiadora e não estava no primeiro projeto, então fizemos a adequação.”
Consenso na Câmara
Em viagem, Sabrina não estará presente na votação deste sábado. Mas ela ressaltou a necessidade da liberação desse empréstimo. “Por mais que a Prefeitura tenha feito o projeto de maneira atabalhoada, o compromisso da CCJ, de todos os membros e vereadores é com a cidade. E com dinheiro em conta, a Prefeitura tem a obrigação de entregar essas obras, principalmente as essenciais à saúde e educação para a população.”
Questionada sobre a dificuldade de aprovação, Garcêz informa que, na CCJ, a votação foi tranquila. “E no plenário deve ser também.”
O presidente Romário Policarpo (Patriota) informou que, após a votação em plenário, neste sábado, a Comissão de Finanças fará, também, a votação. O objetivo é que, na segunda-feira (21), a matéria já possa ser aprovada em definitivo na Casa. “A Prefeitura tinha prazos. Se não entregar na segunda, a tarde, para a assinatura de contrato, a prefeitura perderia os R$ 780 milhões contratados.”
O outro projeto
A segunda matéria trata da correção de autorização dada pelo Legislativo para empréstimo de R$ 35 milhões junto à CEF, em dezembro de 2018. “Embora o recurso financeiro seja originário do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o empréstimo será efetivado junto à Caixa, na qualidade de agente financeiro”, justifica o texto enviado. Este também é destinado ao prosseguimento de obras paradas.