PLANO DE GOVERNO

Candidata do PSol defende que governo de Goiás tenha mais servidores temporários

Embora os governos considerados pelo PSol como sendo de “direita” tenham sido criticados, em Goiás,…

Embora os governos considerados pelo PSol como sendo de “direita” tenham sido criticados, em Goiás, por suprir lacunas de mão de obra com a contratação de funcionários temporários, a candidata do partido a governadora, Cíntia Dias, defende que o Estado amplie essa modalidade de contratação.

A proposta consta no plano de governo que foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com o documento, é uma saída para reduzir o desemprego em Goiás no curto prazo.

“Geração de emprego direto por parte do estado por meio de um regime simples de contratação temporária, que beneficia desempregados e desalentados (com prioridade para pessoas em situação de pobreza, mulheres e demais registrados no CAD Único)”, descreve o plano. 

O assunto frequentou o noticiário político de Goiás, por exemplo, em 2018, ano em que o então governador anunciou o chamamento de agentes temporários para atuar na gestão do regime semiaberto, no sistema prisional. Já no governo Caiado, abriu-se processo seletivo para realização de contratos temporários na Secretaria de Indústria e Comércio e em outras pastas. Nos dois casos, houve críticas por parte de partidos à esquerda.

O plano de governo do PSol deixa claro que a contratação de temporários seria uma medida de curto prazo, que deveria se combinada com a realização de concursos públicos, no médio e longo prazo.

“A reorientação das políticas sociais e econômicas para o combate as estruturas de desenvolvimento desigual, tem como ponto de partida, o combate à fome e ao desemprego, criando as condições sociais para a garantia de acesso aos bens públicos como educação, saúde, transporte e segurança pública (entre outros) com qualidade e de acordo com as necessidades da ampla maioria de nosso povo”, diz o texto.

Plano de governo: novas secretarias

O plano de governo do PSol propõe a criação de, pelo menos, duas novas secretarias. São elas: Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Solidário.

“A Secretaria de Desenvolvimento Solidário terá como objetivo a criação de Políticas de Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Ecossolidária e será constituída de uma estrutura de financiamento específico: o Banco de Desenvolvimento Comunitário (ou, Solidário), com criação de moeda social, que servirá, inclusive, para a Política Estadual de Renda Básica.”

Já em relação a agricultura familiar, a ideia é possibilitar a criação de “sistemas alimentares sustentáveis com ênfase na agroecologia ecossustentável, no desenvolvimento de tecnologia de baixo carbono e na agricultura orgânica”.

“Esta estrutura promoverá a Política Estadual de Abastecimento e de Compras Públicas, articulada à Política Estadual de Estoques Reguladores, com base no fortalecimento dos mercados institucionais: PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar, garantindo importância para a Assistência e Segurança Alimentar e a Agricultura Familiar, vinculando à alimentação básica das escolas municipais e estaduais e aproximando campo e cidade, a partir da Política Estadual de Segurança Alimentar.”

Confira o plano AQUI.