Candidatos à Presidência têm planos diferentes para Segurança

Cinco candidatos à Presidência já apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seus programas de governo: Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriotas) e Vera Lúcia (PSTU). Esses documentos, que serão aprofundados durante a campanha e podem ser atualizados, trazem propostas bem diferentes para a questão da Segurança Pública.

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, foi sucinto, com um documento de 15 páginas, chamado de “Diretrizes Gerais”. A criação de uma Guarda Nacional é uma de suas principais propostas para o setor. Alckmin fixou a meta de reduzir o número de homicídios no Brasil para, pelo menos, 20 (assassinatos) para cada cem mil habitantes. Em 2017, o país teve 30,8 mortes violentas por cem mil habitantes, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018.

Segundo o programa, a Guarda Nacional vai operar como polícia militar federal. Hoje, há a Força Nacional de Segurança, acionada pelos governos estaduais em casos emergenciais. Alckmin tem argumentado que é preciso haver o “enfrentamento do crime, principalmente do tráfico de drogas e de armas, do contrabando e lavagem de dinheiro”. Mas as diretrizes não explicam como funcionará essa Guarda Nacional.

O documento do tucano não trata de um ponto que Alckmin tem defendido: o porte de arma nas regiões rurais. O candidato já falou sobre o assunto em entrevistas. “Sou favorável que, no campo, você libere o porte de arma, facilite. Já morei em área rural até os 16 anos, é até preventivo”, afirmou.

Outra proposta é a “integração da inteligência das polícias”, para fortalecer o combate ao crime organizado e ao tráfico de armas e drogas. O tucano promete apoio a uma “ampla revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para infratores que cometeram crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado”.

O candidato do PDT, Ciro Gomes, apresentou um esboço bem mais detalhado ao TSE, com 62 páginas. Ele se coloca contra propostas de armar a população, porque provocariam um “banho de sangue”. Na área da Segurança Pública, a principal proposta de Ciro é a criação de uma Polícia de Fronteiras. O candidato promete apresentar uma emenda constitucional para criar a nova estrutura. Argumenta que, hoje, o policiamento das fronteiras é feito pela Polícia Federal, sem condições adequadas. “O Brasil tem 16.432 quilômetros de fronteira, e, para melhorar o policiamento nesse espaço, é necessária uma polícia especializada e com efetivo muito maior que o disponível para tal atualmente na PF, complementado por investimentos em tecnologia e ações de inteligência”, diz o documento do PDT.

Ciro promete tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública, por meio de emenda constitucional. Outra proposta é unificar o cadastro das armas registradas no país. Ele argumenta que existem hoje duas estruturas: o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da PF, e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), das Forças Armadas.

Entre suas propostas para a Segurança, o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, quer a desmilitarização das polícias e defende mudanças profundas na política de combate às drogas. Propõe a regulamentação da produção e do comércio da maconha. E sugere a criação de uma comissão da verdade para investigar o histórico das políticas antidrogas, a participação de governos estrangeiros e o “direcionamento do poder bélico do Estado”, especialmente contra “comunidades periféricas e as populações negra e indígena”. Boulos também quer regulamentar “programas policialescos”nos meios de comunicação. Afirma que não são propriamente jornalísticos, e que o conteúdo “violento e sensacionalista” não deve ser veiculado em todos os horários de uma rede de televisão aberta. O programa de Boulos tem 228 páginas.

Com 17 páginas, o programa de Daciolo prevê gasto de 10% do PIB nas Forças Armadas, aumento do efetivo da PF e das polícias Rodoviária e Ferroviária federais. Vera, em cinco páginas, lista 16 projetos, entre eles a desmilitarização da polícia e a descriminalização das drogas.