Candidatura de Santana Pires é indeferida pelo TRE-GO

Nesta segunda-feira (17) o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) finalizou o julgamento dos 1.210 processos de pedido de registro de candidatura para o pleito de 2018. Dentre os indeferidos, está o nome de Santana Pires (Patriota), que concorreria ao Senado Federal.

[Atualização] O indeferimento foi devido a uma condenação de Santana Pires em agosto de 2014. A condenação foi feita com base nos artigos 250 e 253 do Código Eleitoral, que dizem respeito à omissão de declarações e utilização de documentos falsificados ou alterados.

Segundo documento do TRE, “ainda não decorreu o prazo de inelegibilidade que ‘projeta-se por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa'”. A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Arantes de Melo Borges.

Dissidência partidária

Apesar de uma ação envolvendo Santana Pires e a Coligação Goiás Avança Mais, da qual o Patriota faz parte, não foi esse o motivo do indeferimento da candidatura. Os demais membros da coligação encabeçada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tiveram os pedidos deferidos pelo TRE-GO.  São eles: José Eliton, governador e candidato à reeleição ao lado da vice Raquel Teixeira, além dos candidatos ao Senado Federal, Marconi Perillo e Lúcia Vânia (PSB).

O candidato Wilder Morais (DEM), da coligação A mudança é Agora, ingressou com uma ação que solicitava o indeferimento de todas as candidaturas da chapa majoritária do partido tucano. O motivo era o lançamento da candidatura de Santana Pires.

Segundo a legislação, a partir do momento em que um partido ingressa em uma coligação para concorrer às eleições majoritárias (que inclui os cargos de presidente, senador e governador), não é permitido o lançamento de qualquer candidatura em separado. E foi exatamente o que fez o Patriota, ao lançar o nome de Santana Pires.

O Mais Goiás não conseguiu contato com o presidente do Patriota, Raniery Nunes, nem com Santana Pires até a publicação desta matéria.

Histórico

O Patriota esteve envolvido em outra polêmica no pleito de 2018 ao lançar a pré-candidatura do jornalista Paulo Beringhs ao Governo de Goiás e depois voltar atrás. À época, o presidente da legenda, Raniery Nunes, informou que Paulo havia procurado outros candidatos e partidos para dialogar, motivo que levou ao cancelamento.

[Notícia atualizada às 22h11min]