‘Capitã cloroquina’ depõe na CPI sobre kit covid, aplicativo e mortes no AM

A CPI da Covid, no Senado Federal, ouve nesta terça-feira (25), a partir das 9h, a servidora Mayra Pinheiro, conhecida nos bastidores do governo como “capitã cloroquina”. Titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação, ela ganhou projeção não pela atuação à frente da subpasta do Ministério da Saúde, e sim pela defesa da prescrição de medicamentos sem eficácia científica comprovada como alternativa de política pública no enfrentamento à pandemia.

Mayra obteve no STF um habeas corpus, que dá a ela o direito de se calar ao ser questionada sobre o colapso da rede de saúde no Amazonas, entre o fim de dezembro de 2020 e janeiro deste ano. Isso porque o assunto já é objetivo de investigação por parte do Ministério Público Federal.

A Procuradoria apura se ela, seu ex-chefe, Eduardo Pazuello (ex-ministro da Saúde), e outras cinco pessoas têm responsabilidade em relação ao agravamento da crise sanitária em Manaus.

À época, Mayra integrou a equipe de Pazuello que montou um gabinete temporário na capital amazonense.

Na audiência de hoje, dois temas figuram com destaque na pauta dos senadores que devem formular os questionamentos mais incisivos: a difusão do “TrateCov”, um aplicativo do ministério que recomendava uso de hidroxicloroquina; e óbitos que ocorreram no país devido ao uso indevido da substância.

Entre março e abril deste ano, ao menos três pessoas morreram no Amazonas depois de se submeterem a nebulizações com hidroxicloroquina diluída em soro. O caso é investigado pela Polícia Civil. Esse mesmo tipo de tratamento foi endossado, em março, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, em postagem no Facebook.

No Rio Grande do Sul, três pacientes que passaram por esse procedimento morreram no hospital Nossa Senhora Aparecida, em Camaquã, no interior gaúcho. Todos eles receberam nebulização com hidroxicloroquina. Outro caso semelhante ocorreu na cidade de Caridade de Alecrim. Um paciente de 69 anos recebeu o tratamento, segundo a família, sem autorização deles, e morreu alguns dias depois.

Em maio, o CFM (Conselho Federal de Medicina) publicou uma resolução determinando que a técnica não poderia ser aplicada sem “protocolos de pesquisa aprovados” por órgãos de controle, como o Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa).

De acordo com senadores da oposição, o tema será colocado durante a oitiva com a secretária. Os parlamentares entendem que a defesa sistemática do uso da cloroquina por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo Ministério da Saúde provocaram um efeito perigoso em relação a abordagens médicas pelo país que vão na contramão da ciência.

Somente em março, foram registrados em Manaus pelo menos 22 óbitos em que há suspeita de que possam ter ocorrido por dosagens elevadas de hidroxicloroquina.

À época, pesquisadores locais realizaram um suposto estudo que pretendia provar a eficácia desse fármaco no tratamento da covid. Os resultados chegaram a ser publicados em uma revista internacional. Não há, no entanto, informações confiáveis que certifiquem a pesquisa. O caso deve ser investigado pela Polícia Federal após pedido do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Depoimento ao MPF

Mayra já foi ouvida pelo Ministério Público Federal no âmbito da ação que investiga se houve omissão do governo federal em Manaus.

Em visitas a hospitais e unidades de saúde da cidade, Mayra reconheceu ter conversado com médicos e estimulado a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina em “doses seguras”. A informação foi revelada à época pelo jornal “O Globo”.

Aplicativo recomendava cloroquina

Na semana passada, o ex-ministro Pazuello afirmou à CPI que o TrateCov, aplicativo do Ministério da Saúde que recomendava o uso de cloroquina até para bebês, foi idealizado por Mayra Pinheiro. A informação deu munição aos senadores da oposição, que devem aproveitar o gancho para pressioná-la a falar sobre o tema no depoimento de hoje.

A plataforma foi tirada do ar em janeiro deste ano, depois que médicos, especialistas e autoridades em vigilância sanitária criticaram a ferramenta. O sistema chegou a ser lançado oficialmente por Pazuello e Mayra durante o período em que eles estiveram em Manaus.

Na ocasião, o Ministério da Saúde alegou que o aplicativo havia sido “invadido e ativado indevidamente” e disse que a retirada foi “momentânea”.

Próximo depoimentos

O próximo depoimento na CPI seria do ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco Filho. A oitiva havia sido agendada para quinta-feira. O ex-servidor, no entanto, alegou à CPI que teve contato com pessoas contaminadas pela covid-19. Dessa forma, os senadores vão decidir por uma nova data.

Os parlamentares também devem definir na quarta datas de depoimentos de outras testemunhas. A lista já aprovada tem mais dez nomes, entre os quais o do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e da médica e defensora da cloroquina, Nise Yamaguchi.