Código Tributário de Goiânia sofre mudanças mas vereadores avaliam que será aprovado

O novo Código Tributário de Goiânia enviado à Câmara Municipal passou por mudanças desde que foi apresentado em coletiva de imprensa nesta semana. O texto, enviado à casa legislativa na manhã de quinta-feira (9) agora tem alterações nas alíquotas de IPTU de imóveis em bairros considerados nobres. Apesar das modificações, vereadores avaliam que a matéria deve ser aprovada até o fim de setembro para cumprir noventena necessária para ser posta em prática em 2022.

Código Tributário de Goiânia: mudanças nas alíquotas

A principal mudança é inclusão de mais alíquotas para bairros como o Jardim Goiás, Setor Marista, Serrinha e Bueno. A avaliação da prefeitura é que o texto anterior beneficiava imóveis em bairros valorizados.

Assim, incluiu alíquota de 0,45% para imóveis com valores entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão. Aqueles com valores de acima de R$ 1 milhão terão alíquota de 0,50%.

Ainda na quinta-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Henrique Alves, enviou para a Procuradoria da Câmara Municipal. Na próxima sessão, a ser realizada na terça-feira (14), já o Código Tributário deve começar a tramitar. A recomendação do Paço é que os vereadores da base deem celeridade ao texto.

Vereadores avaliam que documento será aprovado

Anselmo Pereira (MDB) pondera que a matéria será aprovada, já que as sessões serão tantas quantas forem necessárias, “incluindo audiências públicas e consultas técnicas para auxiliar no entendimento do projeto e adequar o melhor possível”.

O líder do prefeito na Câmara, Sandes Júnior (PP), também diz que o Código Tributário deve ser aprovado pelos vereadores em tempo hábil para cumprir a noventena.

“Será aprovado sim. Já que 45% dos imóveis vão ter redução de IPTU. Distorções serão corrigidas. O código tem que ser aprovado até o final de setembro. Só foi enviado agora, pois o prefeito entrou em janeiro”, lembra Sandes.

Ele ressalta porém, que as discussões sobre o assunto ocorrem desde a época dos ex-prefeitos Iris Rezende e Paulo Garcia.

Vereadora diz que tramitação será muito curta

Aava Santiago (PSDB) faz críticas à velocidade da tramitação. Segundo ela, a Câmara vai se empenhar e os vereadores vão correr para aprovação. No entanto, se diz incomodada com o tempo para que a matéria seja aprovada e que “faltou zelo” com a casa e com o goianiense.

“Entendo que temos um Código Tributário que vai reduzir impostos e promover justiça fiscal, o que é muito bom. Entretanto, nada desta dimensão deve ser aprovado de forma relâmpago. Mas pelo que tenho conversado com colegas, creio que será aprovado”, adianta.

Código Tributário é considerado extenso

O novo Código Tributário é considerado extenso, com mais 170 páginas, 18 tabelas de valores, 10 anexos e 386 artigos. São duas semanas e meia para que os vereadores analisem o texto e a matéria passe pela CCJ, Comissão de Finanças e duas votações em plenário.