Com a presença de Bolsonaro, novos ministros do STJ são empossados

Os ministros Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues foram empossados nesta terça-feira como novos integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação dos dois.

Esse é apenas o quarto evento público ao qual Bolsonaro compareceu desde a sua derrota nas eleições presidenciais, no fim de outubro. Nos últimos 10 dias, ele também esteve em três cerimônias militares. O presidente, que está há mais de um mês sem fazer declarações públicas, não discursou em nenhuma das solenidades.

Azulay e Domingues foram indicados por Bolsonaro no início de agosto, mas as indicações só foram analisadas pelo Senado no mês passado, depois das eleições. Os dois foram aprovados por ampla margem.

A cerimônia foi conduzida pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura. A presidente do STF, Rosa Weber, não compareceu e foi representada pelo ministro Luiz Fux, que presidiu o tribunal até setembro.

Compareceram ainda os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, todos do STF, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, entre outras autoridades.

— Faço votos de que tenham uma atuação muito feliz e profícua nesse tribunal superior. Em nome do Superior Tribunal de Justiça e de todos os ministros e ministras da Casa, sejam muito bem-vindos — afirmou Assis Moura, em um breve discurso.

As duas vagas que agora foram preenchidas foram alvo de intensa disputa interna entre as alas do tribunal e ficaram mais de um ano abertas. As últimas indicações para a Corte feitas por um presidente da República ocorreram em 2015, com a então presidente Dilma Rousseff (PT).

Nunes Marques foi o principal articulador para a indicação de Paulo Sérgio Domingues, vetando a escolha, por Bolsonaro, do desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).